Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 PROCESSO :0003623-87.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1176/2016 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel Augusto Soares Dias de Oliveira ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1506311-45.2019.8.26.0590 CLASSE :INQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2603 JUNIOR (OAB 154443/SP) Processo 1000010-68.2023.8.26.0536 - Petição Criminal - Petição intermediária - Washington Gonçalves Ichiba Guimarães - Vistos. Trata-se de peticionamento eletrônico excepcional formulado em favor do executado Washington Gonçalves Ichiba Guimarães perante o Plantão Judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3098 Processo 1500504-12.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JONATHAN CAMPOS PAULINO NUNES - Vistos. Às págs. 101/104, este Juízo determinou a realização da audiência de instrução, debates e julgamento através de teleaudiência, expondo a fundamentação necessária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2245 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA MESSIAS BOMFIM GASPAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2019 Processo 0009383-56.2015.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROGERIO DIAS SANTOS - - CLEITON FRANCISCO DE MELO - - Alexandre Macedo de Santana - - Rafael Via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2245 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA MESSIAS BOMFIM GASPAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2019 Processo 0009383-56.2015.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROGERIO DIAS SANTOS - - CLEITON FRANCISCO DE MELO - - Alexandre Macedo de Santana - - Rafael Via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2379 Processo 1501249-89.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ISAQUE SOUZA MOREIRA - Em razão da preexistência de reserva da sala de teleaudiência no CDP de São Vicente mantenho a data designada e expecionalmente determino a requisição do réu para c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 205 1500042-30.2019.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500042-30.2019.8.26.0318; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1845 7 - 1501249-89.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Edison Brandão Apelante: ISAQUE SOUZA MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3099 adoção da tecnologia após o advento da Lei nº 11.900/2009, sustentando ao entendimento da viabilidade do ato processual destacado, asseverando a necessidade de haver decisão fundamentada e conferidos os direitos do acusado, senão vejamos: STF - PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECE