Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Pactuação CIRA Centro n° 385, de 5 de setembro de 2017, referente à solicitação de inserção de dez (10) leitos de UTI Adulto do Hospital Municipal Carlos Chagas do Município de Itabira no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção ás Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro; - a Pactuação CIRA Centro n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 358629-4 Jose Luiz Correa 1° decênio 358629-4 Jose Luiz Correa 1° 358629-4 Jose Luiz Correa 2° 358629-4 Jose Luiz Correa 3° Publicação 29/09/1993 02/07/1998 08/11/2001 06/07/2007 Onde se lê: 16/03/1991 12/10/1996 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 358629-4 Jose Luiz Correa 1° decênio 358629-4 Jose Luiz Correa 1° 358629-4 Jose Luiz Correa 2° 358629-4 Jose Luiz Correa 3° Publicação 29/09/1993 02/07/1998 08/11/2001 06/07/2007 Onde se lê: 16/03/1991 12/10/1996 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10398584 10411312 12868964 10413425 10414852 10402576 10388866 12850467 10410595 10395580 10406692 10879054 12832994 10388759 10407302 10389914 10404556 10403764 10392652 10412534 10405926 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 SILVANA DA SILVA COSTA SILVANA MARI