Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedagógica do III Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, a saber: Academia de Polícia Civil de Órgão Promotor e Executor: Minas Gerais - Acadepol Público Alvo: Policiais Civis de Minas Gerais Academia de Polícia Civil de Local de Realização: Minas Gerais – Prédio B 12 a 14 e 19 a 21 de Período: dezembro de 2018 Horário: 8h às 12h e 14h às 18h Carga Horária: 24 horas/aula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 25/5/18, por necessidade de per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 100750 121586 119962 117214 123534 126810 134959 123768 133503 101759 106226 120873 138474 125825 108313 106729 119392 108641 101018 116624 100105 104483 126184 107327 122435 117364 111149 118279 106948 115904 123959 133859 120412 125933 100840 116236 131780 115176 138587 129340 137955 132373 129572 106027 112990 133097 134421 106682 117250 127416 105215 122493 129646 118636 119842 135831 119002 126171 107966 111108 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 598 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.755-0, ANDREA DAS GRAÇAS DE CRISTO, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019. “ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.755-0, ANDREA DAS GRAÇAS DE CRISTO, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019. “ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.940 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 950/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Três Corações/ 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas indicadas no Anexo Único, desta Resolução. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019. GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar ANEXO ÚNICO ( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4775 de 21 de janeiro de 2019 - ) 1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, a Procuradora do Estado Maria Clara Teles Terzis Castro, Masp: 1.185.765-3, do Nível II para o Nível III, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado. no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 da Lei Complem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.779 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, em razão do teor do ofício nº 1103/2016-3ºDEPPC, visando regularizar situação funcional, Maria De Fatima Da Silva Vieira, MASP 913.119-4, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Santa Luzia/3º D