Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 DISPENSADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES E 421 PELO PRAZODE 5 DIAS. PROCURADORES. Notificação Notificação Processo Nº 0001935-95.2012.5.03.0018 RECLAMANTE Ricardo Luiz de Carvalho Advogado Kleber Pereira Teixeira(OAB: 057501MG) RECLAMADO Mgs Brasil Moveis Ltda. RECLAMADO Suely das Chagas Faria RECLAMADO Marly Borges Vianna Vargas RECEBER O ALVARA EM 5 DIAS. Processo N

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 407 Vistos, etc. Defiro o requerido. Intime-se. Notificação Processo Nº 0001881-61.2014.5.03.0018 RECLAMANTE Wemerson Gomes da Silva RECLAMADO Habitare Construtora e Incorporadora S.a Advogado Caio Soares Junqueira(OAB: 070398MG) Notificação Processo Nº 0001950-98.2011.5.03.0018 Processo Nº 01950/2011-018-03-00.4 RECLAMANTE Advogado Cibele Viana Carvalho Robert Wil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo interposto por SÍLVIO DINIZ COSTA contra o ato do Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 26 de setembro de 2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, respectivamente, no dia 08 de agosto de 2008 e no dia 21 de agosto de 2008, no mérito, nega provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 13191234 13010343 12997003 12997326 12412516 13003751 12996583 12997102 10890473 11870979 11278579 12997391 12991022 12997417 12991063 10861706 12991147 11638509 13018544 12998902 1300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/ DISP HMAL HMAL HMAL HMAL 11039419 11038239 10881928 10870459 11044765 10937589 13350897 11053568 10948453 11066750 10913127 10840288 13293881 13082318 10410793 10520617 13294046 13856729 10427318 11053436 1 1 2 2 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ALEXANDRA SOUZA CUNHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/ DISP HMAL HMAL HMAL HMAL 11039419 11038239 10881928 10870459 11044765 10937589 13350897 11053568 10948453 11066750 10913127 10840288 13293881 13082318 10410793 10520617 13294046 13856729 10427318 11053436 1 1 2 2 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ALEXANDRA SOUZA CUNHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S