Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, pelo período de 26.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de TEREZINHA ROSA DA COSTA, MASP 830850-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo posicionamentos e reposicionamentos ocorridos após a publicação irregular, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta funcional. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015, instaurado conforme “MG” de 17/12/2015, referente a servidora: Belo Horizonte, LFT, MASP 327.816-5, PEB1P, cargo 1, nos termos da Resol