Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Processo Nº ROT-0011487-80.2019.5.15.0026 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO PAULO CODASP ADVOGADO CLAUDIO FABIANO BARBOSA(OAB: 288696/SP) RECORRENTE IRIS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE(OAB: 159141/SP) RECORRIDO CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO PAULO CODASP ADVOGADO CLAUDIO FABIANO BAR

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO FREIRE GONCALVES PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU MARCELLE SILVA ZACCARO(OAB: 416534/SP) IARA SANTIAGO DE SOUZA SILVA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7215 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho PODER JUDICIÁRIO ROSEMEIRE UEHARA TANAKA JUSTIÇA DO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI PROCESSO nº 0011487-80.2019.5.15.0026 (ROT) 1/2 Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI RECORRENTE: IRIS FE

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 3908 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MAURO MARTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011486-95.2019.5.15.0026 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER JUDICIÁRIO AUTOR: IRIS FERREIRA DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO PROCESSO: 0011463-86.2018.5.15.0026 - Ação Trabalhista - Rito PAULO - CODASP - EM LIQUIDACA

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10820 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o telepresencial para o dia 23 de julho 2020, às 15h45, na qual as depósito recursal. partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena Pressupostos intrínsecos: de confissão quanto à matéria de fato. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Testemunhas independentemente de

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO ESTEVAO CORTEZ VANNUCHI(OAB: 199567/SP) HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) AGUIA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ALESSANDRA PAULA MONTEIRO(OAB: 312171/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGUIA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - RAIMUNDO LUSTOSA PEREIRA Processo Nº RORSum-0011403-29.2019.5.15.0075 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1541 de Rio Verde no dia e horário determinados, a fim de prestar depoimento utilizando a estrutura fornecida pelo TRT 18, PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES garantidas a incomunicabilidade, as medidas sanitárias e de Juiz do Trabalho Substituto distanciamento social recomendadas pelas autoridades sanitárias; Aos que comparecerem nas dependências do TRT, é OBRIGATÓRIO

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, o v. Lei 13.467/2017 acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, Recorrente(s): 1. IRIS FERREIRA DOS SANTOS 303 de forma direta e literal, o dispositivo constitucional apontado. Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e Advogado(a)(s): 1. MARCIA RIBEIRO COSTA

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 11226 artigo 791-A da CLT autoriza a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais apenas na hipótese em que não existam créditos suficientes para suportar a despesa. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADI 5766, concluiu que, embora possível a /bb condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de SAO PAULO/SP, 11 de janeiro de 2023.

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 71 valor: b.1) da pensão mensal vitalícia e fixá-la em R$332,70 pretensão de recebimento de diferenças salariais pelo desvio de (trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos), mantidos os função. demais parâmetros acertados na sentença; b.2) fixado como capital DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar garantidor do pagamento da pe