Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 que a manifestação que ora se oportuniza deverá se ater à manutenção ou não da penhora. Eventuais discussões quanto à propriedade do bem penhorado, caso se mantenha a constrição, deverão ser travadas nos embargos de terceiro cuja distribuição em autos apartados se determinará, se necessário, oportunamente. Prazo: 05 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2019 21:34:04. FERNANDO NASCIMENTO

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 9 BRASILIA, 16 de Março de 2020. Assinatura BRASILIA, 16 de Março de 2020. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargadora do Trabalho Decisão MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargadora do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0001094-49.2018.5.10.0001 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID COLIG AFINS ADVOGADO FABIO FONTES ESTIL

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 CONCLUSÃO 583 BRASILIA/DF, 30 de janeiro de 2020. ZELMA DA SILVA PEREIRA Pelo exposto, conheço do agravo de petição, concedo à empregada Servidor de Secretaria os benefícios da justiça gratuita e, considerando que a petição inicial não preenche as exigências do art. 484-A da CLT, extingo o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I e IV, do CPC.

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 436 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: IRINEU JOSE PEREIRA AUSJ/5 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000281-57.2016.5.10.0012 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) RECORRIDO IRINEU JOSE PEREIRA ADVOGADO

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 CERTIDÃO N. 0001722-38.2016.8.07.0002 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0021822A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. R: BOMBOMEL COMERCIAL DE DOCES LTDA - ME. R: DAVI MARCOS DA SILVA. R: ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF0016107A - THIAGO MEIRELLES PATTI. Poder Judiciário da União Tribunal De Justiça Do Distrito Federal e Territórios CEJUSC/BRAZ Centro Judic

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 AUTOR: ELISANGELA VIANA PLACIDO 620 DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO RÉU: LIZIRENE BARBOSA MOREIRA Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão, solicite à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a transferência dos saldos atualizados dos depósitos recursais (fl. 216 e 260) efetuados pelo INTIMAÇÃO reclamado, no importe de R$ 8.183,06 e de 11.816,94, em 01/03/2016 e 26/11/20

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de 212 Publique-se. estilo. Publique-se. Assinatura Brasília-DF, 25 de Janeiro de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Assinatura Despacho Processo Nº RORSum-0000224-03.2020.5.10.0011 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE IRINEU JOSE PEREIRA ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 430 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator PROCESSO nº 0000281-57.2016.5.10.0012 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTÔNIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: IRINEU JOSE PEREIRA AUSJ/5 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 607 a partir de 25/3/2015 e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da justiça gratuita, para ZELMA DA SILVA PEREIRA majorar o percentual de honorários de sucumbência devidos pela Servidor de Secretaria demandada em prol dos advogados do autor e para autorizar a suspensão do pagamento dos honorários advocatícios em favor dos patro

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1867 Outrossim, advirto a ré acerca das consequências pela oposição de embargos reputados meramente protelatórios, qual seja, a multa do PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN art. 1026, § 2º, do CPC de 2015, bem como daqueles Desembargador Relator" caracterizados pela conduta processual intencionalmente maliciosa BRASILIA/DF, 20 de fevereiro de 2020. e temerária da par