Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001165942.00-32 MAURICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO ME 001166020.00-75 AMARAL E FREITAS PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME 001167064.00-43 ANK MODULADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME 001105843.01-49 JEFERSON MODESTO - ME Terça-feira, 3 de Novembro de 2015. Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos EDITAL 008.602/2015 SUPERINTENDÊNCIA REG. FAZENDA I JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1014825-2 0489534-8 1031674-3 0140923-4 0863739-9 0314162-9 0242926-4 0335727-4 0824379-2 0103470-1 0373159-3 0809913-7 0318668-1 0325495-0 0803401-9 0154789-2 0036417-4 0356587-6 0119374-7 0209606-3 0231690-9 0192021-4 1044125-1 0275353-1 0230258-6 0633479-1 0807911-3 0299831-8 1037109-4 0088417-1 0317911-6 0856356-1 0631061-9 0324211-2 0351844-6 0157823-6 0107397-2 0914359-5 0655812-6 0549568-4 0221700-8 0225995-0 0349380-6 10391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Governador Valadares EDITAL 008.488/2015 SRF/I/GOVERNADOR VALADARES ADMINSTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Wagner Baldim Da Silva Renach 03858242200/MG Processo Nº 7378056/2018 Art.261 Do CTB Portaria Punitiva Nº 410504/2019 Penalidade: Suspensão 180 Dias, Reciclagem E Prova. Walter Loureiro Caldeira J. Renach 04163056512/MG Processo Nº 8048200/2019 Art.244 Do CTB Portaria Punitiva Nº 534148/2020 Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova. Wilson Marques Filho Renach 00660026526/MG Processo Nº 7404270/2018 Art.261 Do CTB Portaria Punitiva Nº 409894/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Condutor Alexandro Ferreira De Abreu Processo n° 5942372 Condutor Decidel Pereira De Moura Processo n° 5942319 CNH 738198440 CNH 1800110698 Edital de Citação/Notificação O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA os condutores abaixo da instauração de Processo Administrativo por Pontuação, para, caso queiram, apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 30/12/08. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14 ANULA O(S) ATO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida da Silva, MASP 818.905-2, CPF 482.677.916-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sacramento / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Miguel, MaSP. 365.248-4, Maria Ijônima Coelho Mendes Rodrigues, EEBIA (na função de Diretor) adm. 2, referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/10/11. QUINQUÊNIO – ATO Nº 5/2014 Concede Quinquênio, nos termos do inciso I do art. 285, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor: Jequitinhonha – EE. São Miguel, MaSP. 1.004.904-7, Valdirene Alves dos Santos, EEBIIA (na função