Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023015-92.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IRACI PEREIRA SANTOS Advogados do(a) AGRAVADO: ANA SILVIA REGO BARROS - SP1298

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023015-92.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IRACI PEREIRA SANTOS Advogados do(a) AGRAVADO: ANA SILVIA REGO BARROS - SP1298

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau que deferiu a concessão de tutela de urgência, para implantação do benefício previdenciário por incapacidade. 2 - Existência nos autos de elementos "que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" (art. 300, CPC). 3 - O Juiz de primeiro grau, em razão da m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008085-79.2010.403.6183 - FLORINDA VARANDAS FRANULOVIC(SP061723 - REINALDO CABRAL PEREIRA E SP071731 - PATRICIA CESAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0010557-48.2013.403.6183 - SERAFIM AURELIANO CORREIA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20(vinte) dias, sen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013279-31.2008.403.6183 (2008.61.83.013279-0) - MARIA JANE DE OLIVEIRA(SP168008 - APARECIDO PAULINO DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA JANE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 0004790-63.2012.403.6183 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA X NAIR DOS SANTOS OLIVEIRA(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE NUNES DE OLIVEIRA X INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013279-31.2008.403.6183 (2008.61.83.013279-0) - MARIA JANE DE OLIVEIRA(SP168008 - APARECIDO PAULINO DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA JANE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 0004790-63.2012.403.6183 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA X NAIR DOS SANTOS OLIVEIRA(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE NUNES DE OLIVEIRA X INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência da transmissão do ofício requisitório para a coabilitada com bloqueio e conversão à ordem do Juízo, para fins de posterior rateio entre os demais habilitados. Int. SãO PAULO, 15 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0093885-51.2006.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: IRACI PEREIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE:ANA SILVIA REGO BARROS - SP129888, ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0093885-51.2006.403.6301 - IRACI PEREIRA SANTOS(SP129888 - ANA SILVIA REGO BARROS E SP125434 - ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IRACI PEREIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Torno sem efeito, por ora, a decisão de fls. 485, tendo em vista as alegações autárquicas de fls. 483/484. 2. Remetam-se os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações do INSS, considerando as decisõe

Publicações Judiciais I ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de janeiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023015-92.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IRACI PEREIRA SANTOS Advogados do(a) AGRAVADO: ANA SILVIA REGO BARROS - SP129888, ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI - SP125434 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil vigente. Após, retornem os autos conclusos p

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 24.09.2018 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002115-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO - SP304956-N AGRAVADO: ALDENISIA MARIA PEREIRA DE MORAES CANDIDO Advogado do(a) AGRAVADO: ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO - SP339655 IN