Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Data: 14/02/2011 Nome Petição: 1676 - OBRIGACAO DE FAZER Vara: 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: MARIA JOSE DOS SANTOS DA FONSECA Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO 3: null NUMERO_DO_PROCESSO,20110310043780#NUMERO_DO_PROCESSO,4378-0/11#NOME_DA_PARTE,MARIA null JOSE DOS SANTOS DA FONSECA: Distribuição: 2011.03.1.004379-8 ALEATORIA Data: 14/02/2011 Nome Petição: 1676 - OBRIGACAO DE FAZER Var

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0744550-92.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: NAZARE FILOMENA SALINAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0744550-92.2018.8.07.0016 Classe judicial: PET

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 584877 S583477 619777 1359277 913777 536877 882777 986377 542077 528877 902277 532777 S635278 2152678 1534778 266878 1722378 1433878 S1641578 S1125978 1592578 1695678 1108078 S1152078 1754778 365478 537678 685278 558878 1229078 S945180 1288180 12019773 1161778 1314978 S5143778 1650678 S635978 211778 1956378 1957278 2196078 661378 2228378 1033278 664778 1436478 11340973 1703178 1109979 2063474 2294478 2385978 1390479 906679 303979 1225779 1023679 S898779 1824179 1822079 S827

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Prazo: 15 (quinze) dias, sobpena de indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2018 16:49:54. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito SENTENÇA N. 0754276-90.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARLOS ANTONIO CAMPOS. Adv(s).: DF43416 - ROGERIO MEZENCIO LEMOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 do Distrito Federal em não pagar tempestivamente seus débitos judiciais, a ausência de controvérsia sobre a existência, exigibilidade e valor do débito, e de ser dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009), expeça-se imediatamente alvará de levantamento, independentemente de preclusão, observados os descontos obrigatórios (IRRF e/ou contribuição pre

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 E, índice adequado a captar a variação de preços da economia, e serão acrescidos, ainda, de juros de mora desde a citação, conforme art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, tudo conforme o entendimento esposado pelo excelso STF no julgamento do RE 870947/SE, de 20/9/2017. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/9

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 20110310181545 20110310182339 20100310043027 20100310120434 20110310076309 20110310079526 20100310110110 20110310142497 20110310048480 20100310102487 20100310156558 20100310244157 20100310274022 20100310274310 20100310283960 20100310330923 20110310112646 20110310183229 20110310114153 20110310120922 20110310122294 20110310132648 20110310136110 20110310138334 20110310140730 20110310175555 20110310047670 20110310070462 20110310075363 20110310080769 20110310087827 20110310094426

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Nº 2016.01.1.004148-2 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO CASAPARK SHOPPING CENTER. Adv(s).: SP029120 - Jose Marcelo Braga Nascimento, SP090949 - Denise de Cassia Zilio. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei a réplica de fls. 142/153 e a petição de fls. 154/156. De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Núm. Processo Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20160020340864RPV RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO AMANDA ALE FRANZOSI (DF019496) ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723), OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL (DF040968) DF DISTRITO FEDERAL FABIO OLIVEIRA LEITE (DF022080) 11 1. A fim de instruir o pedido de habilitação acostado às fls. 5/10, referente aos direitos creditícios

Caderno único ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.057922-3 - Procedimento Ordinario - A: JOSE SENHOR DE SOUSA ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, Proc(s).: PR-TATIANA BARBOSA DUARTE, PR-NAO INFORMADO. Indefiro a produção da prova oral e pericial porquanto reputo prescindível para o julgamento da lide, bastando a document