Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0022670-20.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCIANO RODRIGUES RAMOS ( Adv.: Leomando Cezário de Oliveira, OAB/ PB nº 17.288 e o Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 00079 Processo: 0004201-54.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA DO MONTE ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00080 Processo: 0004222-30.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIA

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 S. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o reu Wandson Santos Gomes, como incurso naspenas do ar t. 217-A do CPB. BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00467 Processo: 0000976-76.2014.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO BERNARDO DE S

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 segunda fase, o juiz a quo considerou a atenuante de confissão espontânea para a acusada Regiane Alves França e diminuiu a pena em 1/6 (um sexto), totalizando 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias de reclusão e 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) dias-multa. 4) Deve ser corrigido erro material existente na sentença, pois, calcul

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 De Oliveira,Tabelia, Cartorio De Registro Civil Do Municipio De Sobrado, De Sobrado, Advogado: Remulo Barbosa Gonzaga. Processo: 0001689-69.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Adriana De Jesus Bezerra Da Silva, Advogado: Aglailton Lacerda De Queiroga Terto, Apelado: Justica Publica. Processo: