Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MADEIRA X ELIAS DIAS MOURAO X ELVIRA HENRIQUE X ELVIRA RODRIGUES SARAIVA X ELVIRA VIVIAN MARTINS X EMMA PAVLOV X EMERITA GUIMARAES OLIVEIRA X EMILIA BOTARO FIGUEIRA X EMILIA DE JESUS PERALTA X EMILIA DOMINGUES BRUNO X EMILIO JURADO X EMILIO VEIGA SOTELLO X ENA COSTA RODRIGUES X ENZO AUGUSTO LEONARDI X ERNESTO DA FONSECA X ERNESTO DELFINI X ERINEU GONZALES X ESCOLASTICA SILVA NAVARRO X ESMERALDA MARTINS ARIAS X ESMERALDO DE OLIVEIRA X EUPHEMIA RODRIGUES P CARDOSO X FAUSTO GOMES FERREIRA X FELIPE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provida. X - Sentença reformada. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, Apelação Cível 1054331, Processo 2005.03.99.038467-2-SP, DJU 20/09/2006, p. 832, Relatora JUÍZA MARIANINA GALANTE, decisão unânime)PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS: PREENCHIMENTO. INCAPACIDADE TOTAL, PERMANENTE E INSUSCETÍVEL DE REABILITAÇÃO ATESTADA POR LAUDO PERICIAL. CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADAS. BENEFÍCIO MANTIDO. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS: JUSTIÇA GRATUITA: ÔNUS DO

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 RÉU FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR (009.948.294-00) - RÉU IZABEL CAVALCANTI DOS SANTOS (790.053.734-15) - RÉU JOAO MARCULINO DA SILVA (144.254.834-72) - RÉU JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS (391.410.394-91) - RÉU MARIA APARECIDA PESSOA DE ANDRADE (019.092.634-19) - RÉU JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA (364.659.094-72) - RÉU MINISTERIO PUBLICO DO ESTA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que esteve submetido a condições prejudiciais à saúde deve obedecer a lei vigente na época em que o trabalhador esteve exposto ao agente nocivo, no caso ruído.Assim, a aquisição do direito pela ocorrência do fato (exposição a ruído) deve observar a norma que rege o evento no tempo, ou seja, o caso impõe a aplicação do princípio tempus regit actum, sob pena de se admitir a retroação da norma posterior sem que tenha havido expressa previsão legal para isso.Esse é o entendimento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perfeito e à igualdade materialmente considerada.De outra forma, deve-se ter em mente inexistir qualquer semelhança entre a majoração do teto e a alteração advinda com Lei 9.032/95, que, como sabido, foi tida como aplicável somente aos benefícios concedidos após sua vigência. A razão de ser para tal diferenciação é simples: consoante prevê a Constituição de 1988 nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente font

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2015 0039977.8/2015 0012042.0/2015 0047258.8/2015 SÉRGIO MURILO DA SILVA ANDRADE JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO IRMÃ JULIANA COTRIM AMARAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 319.242-3 MÉDICO - SAÚDE 28.05.2015 253.790-7 ASSSTENTE EM SAÚDE NMS-1 SAÚDE 29.08.2014 351.862-0 MÉDICO - SAÚDE 18.05..2015 MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE: Nº 1.965-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 NO DIA 05 DE JULHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

72), (5) LUIZ VITALE NETO (CPF 117.818.238-04), (6) MARIA RIBEIRO MEIRELES (CPF 437.958.463-15), (7) MIGUEL DE ALMEIDA LOPES (CPF 033.633.768-04), (8) OLINDA MOLA MOREIRA (CPF 055.520.878-87), (9) ORLANDO DA SILVEIRA MILITAO (CPF 018.386.286-49) e (10) ZILDE JOSÉ DE BRITO (CPF 114.139.488-04). No polo passivo deverá constar exclusivamente a UNIÃO FEDERAL, considerando que contra ela foi dirigida a execução do julgado, opondo embargos, e a quem compete, nos termos da lei, o pagamento da comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Enzo Aparecido Vitari Demate KPI-2179 0001485455 692-00 Erasmo Simoes Tomaz OWL-1003 AE01778987 518-51 Ercy Carvalho Dos Santos GOL-2418 AA05687295 691-20 Eric Marcal Rosa 127,69 GKK-9039 0001509216 692-00 Erivaldo Dos Santos Araujo HEY-6610 0001511970 692-00 Erivelton Leal De Morais JHR-5606 0001509580 692-00 Ernane Magno Malaquias HAP-5995 AF00947373 584-33 Esiquiel Jose Da Silva GXX-6277 AB05892715 501-00 Estevam Ischaber Xavier