Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 4373 Em 11/09/2018... crianças, na creche comunitária localizada na Vila São Caetano, eag que recebeu o nome de "Projeto Cantinho da Vila", percebendo salário mensal no valor de R$1.200,00. Afirma que laborava como instrutor de futebol, às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário de 08h às 17 horas, bem como prestava assessoria em eventos a mando da reclamada q

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 23838 também prestou serviços como instrutor de futebol, pela manhã, contagem dos períodos de concessão de férias proporcionais com o sem registro em CTPS; que permanece exercendo tal função; ...". terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS, reflexos da parte variável nos DSR's. A anotação na CTPS deve observar os Já, o preposto declarou que "o re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecidas pelas partes, inclusive mediante produção de prova nos autos, circunstância que recomenda seja concluída a fase instrutória, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, por ausência de seus pressupostos (periculum in mora e fumus boni iuris).Vista da contestação ao autor, no prazo de dez dias.Decorrido o prazo supracitado, especifiquem as partes, independentemente de nova intimação e no prazo comum de cinco d

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 23842 iniciativa do empregado, que deve estar robustamente demonstrada nos autos, ante o princípio da continuidade da relação do emprego. Adoto a Súmula nº 212, do C. TST: A inicial postulou o reconhecimento de vínculo empregatício em face da reclamada, na função de entregador (ID. 597b70a). Por sua "12 - Despedimento. Ônus da prova (Res. 14/1985, DJ vez, a defesa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

servidor e confirmada pela autoridade superior, anualmente, até 30 de outubro de cada ano, devendo contemplar, necessariamente, os resultados alcançados pelo servidor no desempenho do seu cargo ou função. 3º Os cursos referidos no 1º deste artigo serão realizados pela Academia Nacional de Polícia ou por entidade oficial de ensino policial de graduação equivalente, nacional ou estrangeira, devidamente reconhecida pela Academia Nacional de Polícia. 4º A avaliação do servidor ao final

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 NADA MAIS. 1345 2. ao pagamento de: a) salários retidos dos meses de janeiro a março de 2022; GREGORY FERREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto b) saldo de salário do mês de abril de 2022; c) aviso prévio de 30 dias; d) férias proporcionais de 5/12 avos acrescidas do terço Processo Nº ATSum-0000841-28.2022.5.08.0114 RECLAMANTE VALDINEZ OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1344 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0deda6c DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PARAUAPEBAS, para: II – DISPOSITIVO Reconhecer a existência de vínculo empregatício com início em Ante o exposto, nos termos da fundamentação, no mérito, julgo 01.01.2022 e término em 30

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho.Fls.418/419: Cumpra a Caixa Econômica Federal, estritamente, o solicitado pelo Sr. Perito Judicial, qual seja, a juntada aos autos da Planilha de Evolução do Financiamento DESDE A PRESTAÇÃO Nº 01, a salientar que o primeiro despacho solicitando o fornecimento da planilha foi publicado em 03.02.12.Dessa forma, proceda a ré a juntada do documento, nos termos solicitados pelo Sr. Perito Judicial, no prazo de dez dias.Após, retornem os autos para elaboração do laudo peri

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 792 justa causa, em 18/01/2017 se deu em razão da motivação trazida pela reforma trabalhista, qual seja, "perda da habilitação ou dos VOTO requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado. Decido. ADMISSIBILIDADE A tese do reclamado não merece respaldo, por dois motivos. Presentes os pressupostos de admi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente provida para declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação à litigante Rosely Aparecida Lima Silveira, por falta de interesse processual (CPC, art. 267, VI). (TRF 1 - AC 200738000161608. Des. Fagundes de Deus. Quinta Turma. DJF1:21/01/2011).CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL NA APELAÇÃO CÍVEL. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. OPÇÃO RETROATIVA. E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ACORDO FIRMADO NOS TERMOS PREVISTOS NA LC 110/01. FALTA DE INTERESSE DE AGIR DEMONSTRA