Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 13/04/2012; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza Soares, ATB3E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2014. ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 25/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(