Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 171 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 16/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 30 - 20/08/2022 A 18/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1285923-7 1414319-2 1143210-1 1247451-6 892389-8 297206-5 1073736-9 1190606-2 883267-7 957597-8 370956-5 1447565-1 451570-6 1387343-5 1206253-5 1222589-2 1093974-2 1417685-3 1066536-2 868470-6 EDER AUGUSTO DOS SANTOS ELAINE RAFAELA SOARES DOS REIS VALDESE DE PAULA MARTINS INEZ ODILA GABRIEL PAREDES MARILIA LUZIA RIBEIRO DALCIO LOZER MACIEL ZAIRA JUDITH FONSECA THAISE SOUZA COSTA MARCELO DE SOUZA CESAR ELENIR ALVAREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05365317 Regina Celia Almeida Rodrigues Madeira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 05365317 Regina Celia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 22ª SRE - Montes Claros, 11607694 Maria Cecilia da Silveira Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 10/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 10516581 Helder Carvalho Bastos – PEB – 1 Eugenopolis - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 11167624 Peloaste de Fatima Cordeiro Fonseca – PEB – 2 - Muriae - 8 - 18/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 10522365 Wanderla Correa de Paula – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitanteme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): União de Minas, EE Dom Pedro II, Sandra Regina de Freitas, MaSP: 1370370-7, PEBIA adm.02, a contar de 22/11/19. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2457/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo horários. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: RODINEI CRISPIN DE OLIVEIRA -Masp 1489689-8, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários; G