1.557 Resposta da Pesquisa inercia do acusado - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGAD O, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSI DERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA. DE SSA FEITA, ANTE A INERCIA DO ACUSADO, DETERMINO, A PARTIR DESTE A TO, A SUSPENSAO DO CURSO DO PRESENTE PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 BORGES CARDOSO ACUSADO: EDILSON SARAIVA BRITO DECISAO ALUDE O ART IGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE, SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENS OS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DE TERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E , SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 VITIMA : MARIA JOSE BATISTA DA SILVA PERES ACUSADO : PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 410897-37.2016.809.0195 (201604108970) VITIMA: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA PERES ACUSADO: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS D ECISAO ALUDE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE, SE O A CUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGAD O, FICARAO SUSPENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, NA FORMA DO INCISO II, DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSA O DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DE VERAO SER ENCAMINHADOS AO MINISTERIO PUBLICO. CIENTES OS PRESENTE S. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 374883-68.2016.8.09.0158 1061 ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALES PEDRO DA SILVA VITIMA : ANSELMO BRANCO DOS SANTOS ADV ACUS : 49800 GO - JAKELINE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600440341 D E S P A C H O DIANTE DA INERCIA DO ACUSADO THALES PEDRO DA SILVA EM CONSTITUIR NOVO ADVOGADO (FL.183), NOME IO, PARA DEFENDER OS SEUS INTERESSES A DRA. JAKELINE GONCALVES DA SILVA, INS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : A UT O S : 201603135108 ACUSADO: PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES E OUTRO CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 70 , NOMEIO AO ACUSADO JULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA , DOUTOR JOSE NEY BOAVENTURA OAB-G O 27.635. INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA P RELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. POR OUTRO LADO, C ON SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE DEZ DIAS (CPP, ART. 396-A, 2). DE CORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECIS AO (CPP, ARTS. 397 E 399). INTIMEM-SE. 10/02/2017 RODRIGO DE CAST RO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 8 DA LEI N 11.419/06) NR. PROTOCOLO : 173170-14.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 504 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. S ANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 350312-33.2016.8.09.0158 : 980 : FLAGRANTE/INQUERITO : PATRICIA BARREIRA DA SILVA ERICK KAUA BARREIRA SANTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ; C) PROIBICAO DOS INVESTIGADOS DE AUSENTAREM-SE POR MAIS DE 08 ( OITO) DIAS DESTA COMARCA SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICI AL. D) NAO FREQUENTAREM BARES, CASAS DE JOGO, DE PROSTITUICAO OU LUGARES CONGENERES. E) RECOLHEREM-SE EM SUAS RESIDENCIAS, TODOS O S DIAS, ATE AS 22:00 HORAS, E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO EM DESEMPE NHO DE ATIVIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 14111-47.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO LACERCA DE ABREU VITIMA : MARIA APARECIDA COSTA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800141119 DECISAO PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNC IA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE P ROMOVA A AL