Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 ser restituída à reclamada. 1318 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Pelo exposto, defiro o requerimento da reclamada, para determinar a compensação, com os valores devidos à reclamante, da multa de 40% do FGTS. DESTINATÁRIO: INALIA MARIA VICENTE 3 - CONCLUSÃO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de PROCESSO: 0011350-87.2015.5.03.0183 declaraç�

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 ADVOGADO CRISTINA CAMARGOS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0011350-87.2015.5.03.0183 AUTOR INALIA MARIA VICENTE ADVOGADO CHARLENO BARCELOS FERNANDES(OAB: 131753/MG) ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS(OAB: 130863/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA RÉU 829 SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) Guilherme Alkmim de Ca

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 244 ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Décima Turma contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). PROCESSO nº 0011342-54.2015.5.03.0040 (RO) Após, remeta-s

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 278 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECURSO ORDINÁRIO (1009)0011350-87.2015.5.03.0183 (11

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 INTIMEM-SE AS PARTES. 1390 Nulidade da Dispensa - Reintegração BELO HORIZONTE, 17 de Dezembro de 2015 Afirma a autora que, embora admitida pela ré após aprovação em concurso público, foi imotivadamente dispensada, sem processo LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO administrativo válido, em franca violação aos princípios previstos no Juíza do Trabalho Substituta

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Belo Horizonte, 8 de Março de 2016 187 Belo Horizonte, 8 de Março de 2016 TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES Intimação Intimação Processo Nº RO-0011350-87.2015.5.03.0183 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) RECORRIDO INALIA MARIA VICENTE ADV

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 616 que evidenciada, no caso concreto, sua omissão no dever de 0011350-87.2015.5.03.0183 - RO/RR fiscalizar o cumprimento de tal contrato. 1ª TURMA Portanto, se o ente público, no decorrer da execução do contrato, RECORRENTE: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E não observa as medidas assecuratórias previstas na lei ou, in casu, SERVICOS SA as observa de forma ine

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 RECORRENTE comissões e as horas extras deferidas têm natureza salarial, à exceção das repercussões nas férias indenizadas mais 1/3, ADVOGADO indenização por danos morais e FGTS + 40%. RECORRENTE ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.10.2016 RECORRENTE ADVOGADO (divulgada no dia 11.10.2016), e não como consta da notificação de REC

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO NATALIA ROSILENE GUIMARAES PASSOS Ariane Gonçalves de Almeida Silveira(OAB: 127452/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AUTOPLAS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA. - NATALIA ROSILENE GUIMARAES PASSOS Processo Nº ROPS-0011325-69.2016.5.03.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENT

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 132 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, consoante o disposto no inciso IV, § 1º, art. 895/CLT. conheceu do recurso ordinário da reclamante (Id aacca99), bem Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.09.2016 como do recurso adesivo aviado pela reclamada (Id 4d942bf), (divulgada no dia 23.09.2016). porque satisfeitos os pressup