Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01001 Processo: 0000279-64.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00659 Processo: 0000983-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINA ALVES MAMEDE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. 00660 Processo: 0001013-14.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SULEIDE LEITE DE SOUSA TEOFILO ADVOG

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 58 00786 Processo: 0009988-89.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, INCLUSIVE IMPULSIONAR O FEITO QUANTO AO SALDO REMANESCENTE, CONSIDERA NDO A LOCALIZAÇÃO DE UM VEICULO FABRICADO EM

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00495 Processo: 0000461-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARY PEREIRA PATRIOTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NIL

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 30 00664 Processo: 0000273-22.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILDENIA CIRILO DE CARVALHO Despacho: Intime-se o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazôes ao recurso, no prazo de 15(quinze) dias. 00665 Processo: 0000383-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGU

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 36 00974 Processo: 0005680-73.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE CALDAS NETO ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões aoapelo. 00975 Processo: 0011820-60.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO ROBERTO GUEDES DE

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 34 00664 Processo: 0001660-73.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: FRANCISCO LUCINDO ALVES ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05(cinco) dias, se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito. 006

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 24 00667 Processo: 0000803-26.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESSICA BARBOSA RODRIGUES ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa, sob pena de indeferimento. 00668 Processo: 0000943-65.2013.815.

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Carvalho Alcoforado, Processo: 0001593-44.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Creginalda De Carvalho Leite, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001612-50.2015.815

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 8 E DO STF. DECISUM MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - De acordo com a mais abalizada Jurisprudência pátria, “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda.” - É dever do Poder Público, co