Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 reais e oitenta e cinco centavos). Custas processuais no importe de 617 PODER JUDICIÁRIO R$ 1015,06, já recolhidas. Valores atualizados até 30/04/2021, JUSTIÇA DO conforme planilhas anexas que integram o presente acórdão. Ocupou a Presidência na SESSÃO VIRTUAL o Exmo. Desembargador JOSENILDO CARVALHO. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério P

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 83 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de TERESINA ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Teresina. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. ENFRENTAMENTO DOS TEMAS NOS LIMITES DELINEADOS PELO RECURSO ORDINÁRIO. IMPROVIMENTO. Tendo o acórdão exaurido toda a matéria levantada pelas partes em seus articulados, inclusive com expressa manifestação sobre os pontos objeto

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA NORCON ROSSI Intimado(s)/Citado(s): - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A 2019 PERFORMANCE CONSTRUÇÕES LTDA. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 897A, DA CLT, E 1.022, INCISOS I a III, DO CPC DE 2015. REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DECIDIDA. IMPROVIMENTO. Os Em

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2660 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA- EMBARGOS COM EFEITO MODIFICATIVO - IMPROVIMENTO. Os embargos de declaração tem cabimento nos artigos 897-A da CLT, somente podendo ser acolhido quando diante de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A discussão acerca de provas não apresentadas em momento oportuno não se coadu

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ(OAB: 4438/SE) SILVANIA DOS SANTOS(OAB: 4455/SE) IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ(OAB: 4085/SE) MARTA MARIA SANTOS SILVANIA DOS SANTOS(OAB: 4455/SE) IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ(OAB: 4085/SE) SUSAN MANUELA S

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Exmos.(as) Desembargadores(as) THENISSON DÓRIA 19 EMENTA (RELATOR), JOSENILDO CARVALHO e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. THENISSON SANTANA DÓRIA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. INOCORRÊNCIA Relator DAS HIPÓTESES DO ART. 897-A, da CLT, e DOS INCISOS I e II, DO ARTIGO 1022, DO NOVO CPC. INCONFORMISMO COM O ARACAJU/SE, 28 de ou

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 AFONSO BARBOSA DE SOUZA 399 A, DA CLT, E 1.022, INCISOS I a III, DO CPC DE 2015. REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DECIDIDA. IMPROVIMENTO. Os Embargos de Declaração são o meio processualmente adequado Processo Nº ROT-0000765-29.2012.5.20.0014 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB:

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1114 - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator PROCESSO nº 0020364-75.2012.5.20.0006 (RO) EMBARGANTE: CLAUDIA MONICA MONTEIRO DOS SANTOS EMBARGADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0020364

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 612 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Pelo presente edital, com o prazo de 8 dias, após 20 dias desta JUSTIÇA DO TRABALHO publicação, fica notificado(a) PREMIUM TELECOM LTDA - ME, estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, nos autos do processo supramencionado, em que são partes: JEAN VITOR DA SILVA e outros (2), recorr

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 509 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PROCESSO nº 0000224-14.2017.5.20.0016 (AIRO) Relator EMBARGANTE: AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. EMBARGADO: JOSE PAULO DOS SANTOS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-0000224-14.2017.5.20.0016 Relator JOSENILDO DOS SANTO