Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3706 ou extinta, juntando o extrato da pesquisa aos autos. Em hipótese positiva, os autos deverão vir conclusos conjuntamente, para verificação de litispendência. Dil. - ADV: CAMILA DE CARVALHO STOCCO PALUDETTI (OAB 266123/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP) Processo 0003095-53.2018.8.26.0472 (p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2878 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2952 Adriano Martins (OAB: 156009/SP) - Luis Henrique Ferraz (OAB: 150278/SP) - Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1027520-26.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2772 SOBRE CADA FAIXA ETÁRIA DEVE CONSIDERAR O VALOR JÁ RESULTANTE DO REAJUSTE ANTERIOR (VARIAÇÃO ACUMULADA ENTRE AS DEZ FAIXAS ETÁRIAS) - O CRITÉRIO MATEMÁTICO PREVISTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA NÃO DEVE SER O ÚNICO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO PARA APURAÇÃO DA ABUSIVIDADE DO REAJUSTE - ÍNDICE QUE IMPLICA EM MAJORAÇÃO EXCESSIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2384 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2776 Nº 1013853-84.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Karen Cristine Laborda (Justiça Gratuita) - Apelado: KFA Empreendimentos Imobiliários e outro - Magistrado(a) Már

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1796 STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) - Joel Gomes Laranjeira (OAB: 149491/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio , 849 - Sala 205 - SP Nº 1001457-17.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3706 ou extinta, juntando o extrato da pesquisa aos autos. Em hipótese positiva, os autos deverão vir conclusos conjuntamente, para verificação de litispendência. Dil. - ADV: CAMILA DE CARVALHO STOCCO PALUDETTI (OAB 266123/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP) Processo 0003095-53.2018.8.26.0472 (p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3339 ao reexame necessário. V. U. - EMENTA REEXAME NECESSÁRIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA MULTA APLICADA NA CDA Nº1.244.803.100 IMPOSSIBILIDADE MULTA FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, TAMPOUCO APRESENTA CARÁTER CONF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1598 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apte/Apdo: Ezilda Aparecida Leme - Apdo/Apte: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao apelo e deram parcial provimento ao recurso adesivo.