Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 2 constante do Processo Administrativo nº 2020064749; Considerando o art. 287 da LOJE, permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço em unidade judiciária, poderá o Tribunal de Justiça designar um ou mais juízes para exercerem, conjuntamente com o juiz titular, plena jurisdição no respectivo J

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. 13- Apelos desprovidos e termo inicial dos juros de mora fixado, de ofício, nos termos da Súmula 54 do STJ.(TRF da 3ª Região, AC 00008688620104036117, Relator Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, Fonte e-DJF3 Judicial 1 04/09/2012) Desta feita, não há que se falar em inclusão no valor da causa do valor acordado entre as partes (patrono e autor) a título de honorários advocatícios, já que a par

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –> N

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –> N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 39/42: Recebo a petição como emenda à inicial.Proceda a secretaria ao necessário para retificação do valor da causa no sistema, devendo constar R$ 95.311,37 (noventa e cinco mil, trezentos e onze reais e trinta e sete centavos).Intime-se. Cite-se. 0009424-68.2013.403.6183 - MARINA GOMES DE ANGELIS DA SILVA(SP198909 - ALESSANDRA MARIA CAVALCANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O valor da causa é critério de fixação de competência de caráter absoluto. Assim, considerando o

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 2 Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente PORTARIA GAPRE Nº 578/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP163929 LUCIMARA SEGALA CALDAS PARTE R : ESTHER BARRETO GOMES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NUPORANGA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00243 ApelReex 2192920 0004995-92.2013.4.03.6301 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ILKA DE LOURDES FERREIRA BRANDAO (= ou > de 60 anos) ADV : SP118880 MARCELO FERNANDES APDO(A) : IDALICE RIBEIRO B

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0243 ApelReex-SP 2192920 0004995-92.2013.4.03.6301 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ILKA DE LOURDES FERREIRA BRANDAO (= ou > de 60 anos) ADV : SP118880 MARCELO FERNANDES APDO(A) : IDALICE RIBEIRO BRANDAO ADV : SP203871 CLAUDIA REGINA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Viação 1,0 12/12/1980 01/03/1982 445 4452 Empresa São Luiz Viação 1,0 09/03/1984 09/03/1984 03 Mahle Metal Leve 1,0 24/07/1986 16/12/1998 4529 4529Tempo computado em dias até 16/12/1998 4974 4974 Mahle Metal Leve 1,0 17/12/1998 31/03/2000 471 471Tempo computado em dias após 16/12/1998 471 471Total de tempo em dias até o último vínculo 5445 5445Total de tempo em anos, meses e dias 14 ano(s), 10 mês(es) e 28 dia(s)Dispositivo. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado