Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1615 MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Número do processo: 0863547-86.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: REGINA CELIA GOMES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JONATAN DOS SANTOS PEREIRA OAB: 19471/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0863547-86.2020.8.14.0301 AUTOR: REGINA CELIA GOMES DE SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINA

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA ASSIS - (OAB PA31596) ADVOGADO JOSE ALYRIO WANZELER SABBA - (OAB PA6012-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 059 Processo 0857094-46.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Irredutibilidade de Vencimentos Relator(a)

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 559 havendo requerimento os autos serão arquivados. Vindo aos autos o pedido de cumprimento de sentença, promova a Secretaria as anotações devidas e intime o executado par promover o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de dez por cento, prevista no § 1º do artigo 523 do CPC. Na mesma oportunidade este deverá ser cientificado que, transcorrido o prazo para pa

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 655 Nome: BERNARDO MORELLI BERNARDES OAB: 016865/PA Participação: REU Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Participação: ADVOGADO Nome: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS OAB: 25053A/PA ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo 0805926-34.2020.8.14.0301 e 0801126-60.2020.8.14.0301 Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 012/202

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1174 Assim, tendo em vista que a parte Autora foi regularmente intimada do sobredito despacho e se furtou em atendê-lo em dito prazo peremptório (cfe. a aba ?Expedientes? do Sistema PJe referente ao presente feito, o prazo para manifestação quanto ao despacho venceu em 23/04/2018, já havendo transcorrido os 15 dias restantes até a presente data) ,restam claramente demonstrados o abandono e a sua desí

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 542 Participação: RECORRIDO Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: WILSON SALES BELCHIOR OAB: 20601/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, BelémPA.CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conform

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 851 Número do processo: 0862809-69.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JESSICA SHAMEA BORGES E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA FERREIRA RODRIGUESOAB: 551PA Participação: RÉU Nome: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTEVistos etc.Versam os presentes autos sobre ação ordinária proposta por JÉSSICA SHAMEA BORGES E SILVA contra o MUNICÍPIO DE BELÉM, ambos qualificados

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1453 Público, a despeito de os autos correspondentes já haverem sido distribuídos à Vara competente para ação penal. Transcrevo, a esse respeito, o teor da Súmula n° 12 publicada pela resolução n° 0002/2014GP: Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 Pereira / 10015369, Glaucirene Correa Rodrigues / 10001476, Glaudia Grazielle Santos Pinheiro / 10008141, Glauzienne Matos Mendes Santos / 10006288, Glayce Lorena Gatinho Castro / 10021978, Glayceline Ferreira da Silva / 10006362, Glaydson George Machado de Miranda / 10006366, Glaydson George Machado de Miranda / 10000052, Glayseanne da Silva Carvalho / 10021229, Glefson Franco Carneiro / 10004370, Gleicce de Jesus / 10008376, Gleice Carvalho Fernandes / 1000099

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 Nogueira Monteiro / 10012055, Haroldo Ferreira Brito Junior / 10021914, Haroldo Humberto Lobo Cardoso Neto / 10002647, Haroldo Teruyuki Yoshino / 10003091, Haryel Correia Sousa / 10006335, Hebber Kennady Martins dos Santos / 10021627, Heber Correa Ferreira / 10018828, Hector de Castro / 10012775, Hedillene Serrao Miranda / 10021041, Hedriene Rodrigues Pereira / 10004324, Hedyleia Moraes Campos / 10012373, Heideson Pinto Dias / 10015832, Heitor Pereira de Moura /