Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 242 RECORRIDO ADVOGADO PETIÇÃO DAS DEMANDADAS. IGOR SANTOS PEREIRA ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA) SALVADOR/BA, 12 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA - IGOR SANTOS PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000165-49.2018.5.05.0132 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE TIAGO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja 283 Diretor de Secretaria conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMADO”. SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2020. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000277-20.2015.5.05.0133 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENT

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO IGOR SANTOS PEREIRA ELIZANGELA SUZART DA SILVA(OAB: 44985/BA) PABLO MORAES ROCHA CIRNE MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA ME RECLAMADO RECLAMADO 810 Mantenho a decisão de ID 5d05d8f pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência já designada, quando poderá ser reapreciado o pedido. Intimado(s)/Citado(s): - IGOR SANTOS PEREIRA S

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER 243 empresarial. E, ainda POR MAIORIA,DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA DEFERIR O PEDIDO DE JUDICIÁRIO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NO VOTO DO RELATOR; vencida a POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIALao apelo Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que determinava a aplicação da empresarial para excluir da condenação as diferen

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 290 Relator PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO IGOR SANTOS PEREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS(OAB: 40427/BA) HOTEL VILLAGE FAROL DA TOROROMBA LTDA - EPP HARRISIA CORREIA SILVA(OAB: 50220/BA) GUSTAVO BELEM E MASCARENHAS(OAB: 49654/BA) RODRIGO BASTOS FREIRE(OAB: 50347/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 53 ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) tocante aos temas relacionados à correção monetária aplicada ao FGTS, excesso de horas extras com adicional de 50% e valor considerado para o salário hora com adicional de 50%. No mérito, Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ROBERTO VIEIRA MORAES ainda por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petiçã

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89 “por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso do Município por violação ao princípio da dialeticidade e, “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.” no mérito, sem divergência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ainda SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021. sem divergência, NÃO CONHECER do Recurso da 1ª Reclamada porque deserto.”

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1174 RECLAMADO DANUZA ALMEIDA SOARES MONTERREY DO BRASIL FRANQUIAS LTDA PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO(OAB: 47936/BA) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) RECLAMADO ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000222-27.2018.5.05.0016 RECLAMANTE ALINE BISPO CERQUEIRA ADVOGADO DALZIMAR GOMES TUPINAMBA(OAB: 5799/BA) ADVOGADO AUGUSTO

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 26726/BA) ATENTO BRASIL S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) TICIANA PACHECO NERY(OAB: 52672/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) REBECA FRAGOSO CARVALHO(OAB: 47336/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 282 PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 607 RECLAMADO DANUZA ALMEIDA SOARES MONTERREY DO BRASIL FRANQUIAS LTDA PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO(OAB: 47936/BA) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) RECLAMADO ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000813-57.2016.5.05.0016 RECLAMANTE IGOR SANTOS PEREIRA ADVOGADO ELIZANGELA SUZART DA SILVA(OAB: 44985/BA) RECLAMADO FABIO