Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2022 RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP 378.215-8.01, Joana D’arc da Silva Rodrigues, ATBVL, Ato n.º 003/98, publicado em 17/03/1998, Onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 05/02/98, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/02/98; Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP 378.215-8.01, Joana D’a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2022 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 45/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/11/2022, Santana do Paraíso, E. E. “Herbert José de Souza - Betinho”, S.P.F., Masp 554464-8, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo e manutenção da vigência do 3º quinquênio magistério em 01/02/2006 sem ressarcimento d