37 Resposta da Pesquisa igor de souza moura - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 145945-53.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA DESPACHO : VISTOS, ETC.... AUTOS: 201601459453 AUTOR DO FATO: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA INFRACAO PENAL: ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU MARCOS AN
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3956 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 2025568/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO RÉU : JOSIVAN NUNES PEREIRA ADVOGADO : 229285/SP - Rogerio Repiso Campanholo VARA: 5ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2022 Pro
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 317 prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 3
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 PROCESSO :0014390-90.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 480/2015 - Cotia EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Claudeci Souza Nunes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0015233-30.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓ
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2956 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2019 Processo 0005776-96.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Roberto Carlos Silva L
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1008 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT ADVOGADO : 95422/SP - Angelo Aparecido Biazi EXECTDO : Nabil Lisboa Mussi VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000206-49.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT ADVOGADO : 95422/SP - Angelo Aparecido Biaz
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : W.P.C. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1507064-73.2021.8.26.0576 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4097678/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.P.N. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2430 - Vistos 1. Diante da concordância da defesa de fls.132, o valor da fiança depositada às fls.23 (R$ 1.200,00) servirá para pagamento da prestação pecuniária imposta às fls.117/122 (um salário-mínimo); desse modo, para tanto, OFICIE-SE JUNTO AO BANCO DO BRASIL solicitando o valor atualizado do depósi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2240 em suma, a concessão da medida liminar para revogação da prisão preventiva ou a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão (fls. 01/13). Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal, alegado. Ademais, extrai-se dos documentos acostados ao writ que embora primário (fls. 24)