Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1260 guarda restringe-se às ações envolvendo crianças ou adolescentes em situação irregular decorrente de ação ou omissão da sociedade, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em razão de sua conduta, conforme artigo 98 do ECA. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 18 00454 Processo: 0002360-88.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KAILHANE DUARTE DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00455 Processo: 0002490-44.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDENILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 22 00185 Processo: 0000099-48.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/02/2020, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação. 00186 Processo:

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 20 00129 Processo: 0002465-31.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDENILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABA

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 28 00295 Processo: 0000494-10.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer as intimacoes de todos aqueles que devem figurar como litisconsortes com seus respectivos endereços sob pena de extincao do feito 00296 Processo

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 30 00848 Processo: 0002783-53.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA GARCIA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSTITUTO NACIONAL DOP SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00849 Processo: 000

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 36 00867 Processo: 0100062-75.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARILSON BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE SANTA RITA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00868 Processo: 0003740-47.2003.815.03

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 TO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ E DO STF. DECISUM MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - De acordo com a mais abalizada Jurisprudência pátria, “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda.” - É dev

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 0801607-31.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: GILFÁVIO DOS SANTOS FERREIRA.Julgado:“Ordem denegada, recomendando-se ao juízo de primeiro grau a prolação da sentença com brevidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º - PJ

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000384-76.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: DAILAN ASSIS OLIVEIRA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Recorrida: Justiça Pública. 6º) Agravo em Execução nº 0001519-60.2016.815.0000. Var