258 Resposta da Pesquisa hudson silva goulart - em: 04/06/2025
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Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 SEBASTIAO MARTINS LOURENCO. A: JOSE OCTAVIO SAUL DE OLIVEIRA JATENE. A: KARINA HELENA CALLAI. A: KIRA CHRISTINA BECK CAVALCANTI. A: KLESER VITOR DA SILVA. A: LUIS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA. A: LUIZ CARLOS BRANCO PAIM. A: MARCELO DE BARROS FREIRE. A: MARIZA PAVAN DE OLIVEIRA. A: RICARDO DAVID BRANDALISE. A: ROBERTO WAGNER DA SILVA. A: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD. A: RUBEM NOE WILKE. A: RURAL WITTMANN
Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 mesmo mês dos anos subsequentes, em definitivo, sob pena de multa a ser arbitrada por Vossa Excelência, que será revertida aos requerentes; f) ao final, a suspensão dos pagamentos consignados, determinando à requerida em definitivo que emita os boletos no valor de R$ 152,43, por dois veículos, atualizando o valor anualmente por meio do IGP-M, sempre no mês de janeiro;..? Portanto, valores dos
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 A: ROSANGELA CONCEICAO HADDAD. A: RUBEM NOE WILKE. A: RURAL WITTMANN AGROPECUARIA LTDA. A: SERGIO SAKON. A: SHEYLA ALVES DE AGUIAR. Adv(s).: DF07579 - JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA, DF28665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. R: RAPIDOPARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF57709 - GABRIEL DE MELO SOUZA CRUZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 encontra-se resolvida pela literalidade do artigo 540 do CPC: Art. 540. Requerer-se-á a consignação no lugar do pagamento, cessando para o devedor, à data do depósito, os juros e os riscos, salvo se a demanda for julgada improcedente. Assim, a improcedência do pedido impõe aos autores a imediata regularização dos depósitos, sob pena de sofrerem os consectários de acréscimo de encargos sob
Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 levantamento ou para oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido (CPC, art. 335, inciso III), sob pena de revelia (CPC, art. 335, inciso III). Advirta-se a Requerida de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO, devendo os advogados do
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 N. 0718048-64.2018.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: ADRIANO DA FONSECA KALIL ESCADA. A: BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA. A: BONFIM ABRAHAO TOBIAS. A: CARLOS ALBERTO VITORIA SILVA. A: CESAR DE ARAUJO GALVAO. A: CRISTIANO SOARES ABADIA. A: DELMY FERREIRA SOUTO. A: DIRCEU BECK POMBO. A: ELIGUEIRA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. A: ELIO MINIERI. A: ERATOSTENES EDSON RAMALHO DE ARAUJO. A: ERIKA CRISTINA CA
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 do recurso oposto (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião do julgamento e concretizados na sentença embargada. Não há, portanto, nenhum vício na sentença proferida, uma vez que a questão suscitada encontra-se resolvida pela literalidade do artigo 540 do CPC: Art. 540. Requerer-se-á a consignação no lugar do pag
Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 por dois veículos, atualizando o valor anualmente por meio do IGP-M, sempre no mês de janeiro;..? Portanto, valores dos serviços, despesas e lucros da ré não são objetos da presente demanda, quando a inicial traz informações sobre suposto contrato, inexistindo as ?controvérsias? anotadas na petição de id 24982272, especialmente, quanto vagas públicas no entorno do empreendimento Complexo
Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 art. 81, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios dispõe que ?O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva?. Ante o exposto, a teor do disposto no art. 81, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 ponto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto ao desejo de aplicar direito que lhe parece ser mais favorável, do qual discorda este Juízo. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, ACOLHO parcialmente os presentes embargos, para ?que o valor de R$ 152,43 seja para a utilização de duas vagas de garagem? e, também, acolho