Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA 3269 DA PROVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A prática patronal de efetuar pagamento "a latere" como contraprestação pelo trabalho Relatora cumprido pelo trabalhador é ilícita e sujeita às cominações competentes. A prova da conduta, entretanto, há de se verificar consistente e inequívoca. Inocorrendo demonstração do substrato fático, imposs

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 3188 Não foram constatadas irregularidades empresariais capazes de ajuizou a presente ação em 02.12.2016 em face de demandar a expedição de ofício aos órgãos estatais fiscalizadores. METALÚRGICA MS LTDA - EPP, igualmente ali qualificada, Indefiro o pedido da alínea "h" da inicial. aduzindo, em síntese, que manteve seis contratos de trabalho a termo com a ré,

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3273 As contrarrazões não foram ofertadas. VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PROCESSO nº 0001448-65.2016.5.12.0041 (RO) Superados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do RECORRENTE: HUDSON LEANDRO MACHADO recurso. RECORRIDO: METALURGICA MS LTDA - EPP QUESTÃO DE DIREITO INTERTEMPORAL RELATORA: LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA Com a vigência da Lei n. 13.467/2

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0001408-13.2016.5.12.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER(OAB: 26977/RS) ADVOGADO GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) RECORRENTE ZELIA MARTINS ADVOGADO SHIMENE ALVES PIRES(OAB: 45383/SC) ADVOGADO PERLA ALVES DE BRITO(OAB: 5914/SC) ADVOGADO EROTI

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 613 perante esta 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situada na Nro Único TST : 01567-2010-109-03-00-2 Av. Nro Único CNJ : 0001567-75.2010.503.0109 Augusto de Lima, 1.234, 8º andar, B. Barro Preto, Belo Horizonte RECLAMANTE : Hudson Leandro Machado - RECLAMADO : Rekapar Sevicos Ltda. MG, para responder aos termos da reclamação supra, em audiência EXPEDIEN

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3272 Nego provimento. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de março de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, a Desembargadora do

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO 7653 TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS(OAB: 14598/SC) Intimado(s)/Citado(s): - METALURGICA MS LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0001378-48.2016.5.12.0041 - Processo PJe-JT Classe: CARTA PRECATÓRIA (261) Autor: JEFERSON CARLOS PEREIRA Réu: ROBERTA THOMAZ MENDES Destinatário: JEFERSON CARLOS PEREIRA

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 RECLAMADO Stefanini Consultoria e Assessoria Em Informatica S.A. Felipe Navega Medeiros(OAB: 217017SP) Advogado 783 Tomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios, julgados improcedentes, no prazo legal. manifestar acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de cinco dias e com intervalo de 48 horas iniciando-se pelo reclamante. Notificação Processo Nº 0001567-75.

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 601 01/2008 no prazo de cinco dias sob pena de eliminação. Notificação Processo Nº 0001549-49.2013.5.03.0109 RECLAMANTE Celso Ferreira da Silva Advogado Eduardo Moura Santana(OAB: 103407MG) RECLAMADO Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. RECLAMADO Banco Bradesco S.A. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Notificação Processo Nº 00

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 declaração de fl.369 e do de fl.376, IMPROCEDENTES, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0001520-62.2014.5.03.0109 RECLAMANTE Bruno Spencil Alves e Silva Advogado Kleber Antonio Costa(OAB: 059491MG) RECLAMADO Angel Diesel Turismo e Fretamento Ltda. - Me Advogado Marcos de Castro Pinto Coelho(OAB: 036305MG) Para apreciação da petição de acordo inclua-se o feito e