Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Leviano A. Silvério-314399 Luiz V. G. Apolônio-258921 Robson A. Rocha-558175 Wanderson L. Silva-558319 Welton G. Narciso-310514 Wigno L. Ribeiro-558592 Viçosa Viçosa Viçosa Viçosa Viçosa Viçosa Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé: Alexandre F. Riba-553520 Alexssandro M. Marques-459667 David S. Pinho-558453 Fernando L. Santos-338909 Gutemberg C. Silva-457865 Jhonata F. Pires-558834 Marcos V. Andrade-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Muriaé para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Do Presídio de Conselheiro Pena para o Presídio de Governador Valadares: Sean V. S. Rabelo-417497 Flávia S. A. Cassiano-458611 Muriaé Conselheiro Pena Do Presídio de Lavras para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Do Presídio de Águas Formosas para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Almir Feliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - RECURSOS NÃO COMPROVADOS – CONTA “CAIXA”/”BANCOS”. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – PASSIVO FICTÍCIO. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, por maioria de votos, em julgar parcialmente procedente o lançamento, nos termos da reformulação do crédito tributário efetuada pelo Fisco às fls. 2.471/2.482, e ainda: a) excluir as exig�