Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Notificação Processo Nº 0001755-83.2013.5.03.0070 RECLAMANTE Vilson Aparecido Vieira Advogado Silvio Alves dos Santos(OAB: 084231MG) RECLAMADO Itaiquara Alimentos S.A. RECLAMADO Usina Acucareira Passos S.A. 1189 Processo Nº 0001900-42.2013.5.03.0070 RECLAMANTE Jorge Goulart da Mata Advogado Maria Angelica Carmo(OAB: 082716MG) RECLAMADO Usina Acucareira Passos S.A. recte.

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2161 Antônio Paganella Boschi (Ação Penal - Aide - p. 64), com a enfocada lição de que, quando a prescrição ainda não ocorreu, mas está na iminência de ocorrer, "carece de sentido a instrução do processo se, fatalmente, poucos dias após, o decurso do tempo ferirá de morte a pretensão punitiva ante a pena abstratamente cominada na Lei Penal" a ensejar, assim,por força do artigo 107 do Códi

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2118 se chegaria a patamar superior a 02 anos, o que acarretaria a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória, de acordo com o art. 109, inciso V do Código Penal. Seria interessante movimentar toda a máquina judiciária para, ao final, julgar extinta a punibilidade em face da prescrição da pretensão executória? Qual a utilidade do pronunciamento judicial? Existem duas cor

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 ZA, 2,60 / 020655, DORINETE PEREIRA NOGUEIRA, 5,00 / 009869, DOUGLAS AUGUSTO HAMBURGO MARTINS, 3,40 / 017612, DULCEIDE PEREIRA DOS ANJOS, 2,20 / 027084, DULCINEA FERNANDES AMARAL CORDEIRO, 0,00 / 016613, DULCINEIA GRENDA MOREIRA ALVES, 3,20 / 012440, EDIANE DOS SANTOS COSTA, 3,40 / 026898, EDIENE MOTA DE OLIVEIRA, 2,00 / 004141, EDILMA DOS SANTOS RODRIGUES, 0,00 / 008907, EDILSON PIRES BARBOSA, 3,00 / 001956, EDIMARA VINHOTE DE SOUSA, 0,00 / 012902, EDINA COSTA

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 DA PATRÍCIA BENTES SILVA, Faltou / 005490, FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, Faltou / 006442, FLAVIO PEREIRA ROCHA, Faltou / 022456, FRANCILENE PEDROSO DOS SANTOS DE SÁ, Faltou / 016642, FRANCISCA ELINETE LIRA DE OLIVEIRA, 1,80 / 016017, FRANCISCA ELOIDE LIMA CHAVES, Faltou / 008205, FRANCISCA FRANCOISE SOUSA DE OLIVEIRA, 4,20 / 019956, FRANCISCO DE ASSIS MORAES FURTADO, 3,20 / 007560, GABRIELA PINTO SILVA, 3,40 / 016800, GELIANE RANGEL RODRIGUES, 4,00 / 023692, GERC