Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0000720-33.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Maria do Socorro Félix de Queiroz. ADVOGADO: Adonias Araújo Sobrinho (OAB/PB nº 6.877). Recurso Extraordinário – nº 0001536-44.2014.815.0331. Recorrente: Estado da Pa

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00287 Processo: 0000868-93.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 022202PB PAULA MOTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00288 Processo

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00136 Processo: 0013598-15.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA VIANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0013

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelações Cíveis nº 0000592-82.2012.815.0211 Origem: da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga 1º Apelante: Auzicleia Lopes da Silva Paulo Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelados:

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 28 Fazenda Pública não tenha sido intimada nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, ao apelar, nada alegou acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, estando suprida a nulidade. Aplicação dos princípios da celeridade processual, instrumentalidade das formas e pas de nullités sans grief. ACORDA a 4ª Câmara Cível

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 8 APELAÇÃO N° 0020957-88.2013.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Adenilza Marinho da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PETIÇÃO RECURSAL QUE NÃ

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Justiça Publica. Processo: 0000971-82.2007.815.0151, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Dantas Da Silva, Advogado: Denyze Gonsalo Furtado, Fidel Ferreira Leite, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000105380.2013.815.0191, Automatica, Relator: Desa. Mari

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Luciano Pereira da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741) Apelado: Banco Daycoval S/A Advogada(s): Maria Fernanda Barreira de Farias Fornos (OAB/SP 198.088) Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXM