Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1277 Processo 0000286-17.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000286) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Agnaldo Felipe dos Santos - Vistos. Certidão retro: Em derradeira oportunidade, fica o defensor intimado a apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1452 nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Código de Processo Penal. Providencie a Serventia as necessárias intimações e comunicações. Fls. 236/245 - Voltem-me conclusos para prestar informações. Campinas, 07 de agosto de 2015. ADV: GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), PAULO ROGÉRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1142 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2013 Processo 0000011-34.2013.8.26.0338 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - D. dos S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 1282 comutação de pena ou indulto”.Nem mesmo a falta disciplinar praticada após a edição do Decreto pode impedir a comutação do indulto, tendo em vista o contido no art. 9º., “caput”, do Decreto n. 8.940/16 que limita à concessão do benefício apenas a ausência de prática de falta grave nos doze meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1635 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2022 Processo 0001106-21.2021.8.26.0338 (processo principal 1002366-24.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - R.C. - - R.M. - T.B.S. - Vistos. Fls. 147/148 e peças sigilosas: Com ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1142 Nº 2237879-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Paciente: Silvio Afonso Alves - Impetrante: Claudia Cristina Pires Oliva - Vistos. Nos termos da informação de folhas 10, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1280 abandono, conforme artigo 265, do Código de Processo Penal. Int. - Advogado: LUIS FERNANDO DE CARVALHO BECHUATE - OAB/SP nº. 238740. Processo nº. 338.01.2010.000564-7/000000-000 - Controle nº. 069/2010 - Partes: Justiça Pública X CAMILA FERNANDA ARAÚJO BORGES SANTOS e outros - Fls. 595: 1. Fls. 583/585,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1465 algum. Possibilidade de aplicação de medida extrema diante da reiteração de cometimento de atos infracionais. Aplicação do artigo 122, II, do ECA. Impossibilidade de abrandamento. Recurso não provido.(Apelação Cível nº 72.460-0/0-00, da Comarca de São Paulo- Câmara Especial do Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1953 Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios e execução forçada (art.523, §1º, NCPC). ADVIRTA-SE que tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1788 FEDTJ - Código 434-1.) - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP) Processo 0000970-92.2019.8.26.0338 (processo principal 1001081-64.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco do Brasil S/A - Marcos José Candido - - Lilian Carrara da Silva Candido - Vistos. Fls.43/47: Para