12 Resposta da Pesquisa hildemar pinho de oliveira - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 26 Autor: Hildemar Pinho De Oliveira Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Reu: Municipio De Araci Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8000441-21.2019.8.05.0014 AUTOR: HILDEMAR PINHO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE ARACI Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI –
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 30 É, em síntese, o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO No caso em exame, observo que assiste razão ao Ministério Público, cuja manifestação faço integrar a pre-sente sentença, uma vez verificado que a pretensão punitiva restou fulminada pelo instituto da prescrição. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade dos supostos autores do fato,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090- Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 3/ Página 56 INTIMAÇÃO 8000856-72.2017.8.05.0014 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Araci Requerente: Mirian Dos Reis Barreto Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Requerido: Mariana De Jesus Guimarães Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Advogado: Arthur Alvares De Queiroz Araujo Neto (OAB:BA12525) Requerido: Gisele Jesus Guimaraes Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 16 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, fica designada a data de 22/03/2022 15:20 horas, para realização de audiência de conciliação por videoconferência, na Sala Virtual da Comarca de Araci – Juizados Adjuntos Utilizando um computador por meio do aplicativo Lifesize, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/69794
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 27 AUTOR: HILDEMAR PINHO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE ARACI Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifestem-se as partes, por seus Procuradores, se pretendem produzir provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Araci, 30 de maio de 2022 JANE EYRE MACEDO SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 74 Autor: Denise Cordeiro Mascarenhas Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Municipio De Araci Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 0000955-28.2010.8.05.0014 AUTOR: DENISE CORDEIRO MASCARENHAS REU: MUNICÍPIO DE ARACÍ-BA Conforme Provimento Conjun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Autor: Heronildes Jose Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Autor: Herval Dos Santos Lima Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Autor: Hildemar Pinho De Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Robert
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 75 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8000441-21.2019.8.05.0014 AUTOR: HILDEMAR PINHO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE ARACI Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, fica designada a data de 22/03/2022 16:00 horas, para realizaç�