Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 40 pretendam produzir, no prazo comum de dez dias. 00814 Processo: 0001877-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: EVANDRO DA SILVA VICENTE ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: RARUS PRESENTES ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Des

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 00642 Processo: 0000189-04.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUREIA GOMES RODRIGUES LUCIO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes por meio dos seus advogados, bem como estes, para a audienc

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 38 00867 Processo: 0000378-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/02/2018, pelas 12:00 horas, no fórum local. 00890 Processo: 0000528-05.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M.

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 16 DE QUEIROZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO C

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 36 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00863 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERNANIO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para comparecer ao cartorio e receber os objetos apr

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 44 GONCALVES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAREU: CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para atender ao que foi determinado na decisão de fls. 228/229. Prazo dez dias. 01083 Processo: 0001250-48.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00805 Processo: 0000114-95.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO , 019528PB CAROL DE ALMEIDA LIMA , 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende pro-duzir outras provas. em caso afirmativo, es

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 que houve a invers-o da posse da coisa furtada, com sua retirada da esfera de vigil-ncia da v-tima, inclusive, obtendo o agente a posse mansa e pac-fica, mesmo por curto per-odo de tempo, resta consumado o crime de furto, sendo, pois, inalcan—vel o pleito de desclassifica—o para o delito na sua forma tentada. - N-o h- que se falar em reforma d

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003198-27.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Raimundo Thelsanio Fernandes, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Francisco De Assis Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003412-75.2017.815.0251, Automatica, Rela

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DE JUSTIÇA. - É insustentável a tese absolutória, porquanto as provas da materialidade e da autoria do ilícito emergem de forma límpida e categórica do conjunto probatório coligido nos autos. - In casu, a prova do processo converge com a declaração prestada pelo apelante em sede policial, de modo que sua retratação em juízo não