Caderno 1 - Administrativo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo 311733309 HALISSON DIEGO DE SOUSA MEDEIROS 312935840 HARBELIA SANCHO TEIXEIRA 312222707 HAROLDO CORREA CAVALCANTI NETO 310941171 HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA 313381775 HELENA JACÉA CRISPINO LEITE BORGES 310765798 HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTO 311463731 HERBERT SOUZA HARROP 312386896 HERMANO EMANOEL ALMEIDA REGO SOUSA 313154170 HERON SALOMÃO CONFESSOR SOUSA 311479881 HILMAR TAVARES DA SILV

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo 281 313688147 GERSON DE CASTRO COELHO 282 311540853 GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO 283 310851816 GILCIFRAN ANDRADE MIRANDA 284 313079193 GILK DA SILVA SANTOS 285 311364248 GILMAR DA SILVA FRANCELINO 286 313087166 GILSON LUIZ DA SILVA 287 314351104 GIOVANI SOARES BORGES 288 311628192 GIOVANNA DALL AGNOL 289 310259562 GISLANE BONFIM SANTOS 290 311248749 GRACE CASTELO BRANCO FREITAS 29

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

palavras, ainda que lei especial preveja o interrogatório como o primeiro ato da fase de instrução da ação penal, na linha da novel jurisprudência perfilhada pelo precedente citado, deve prevalecer a regra do artigo 400 do CPP para o fim de que o interrogatório seja realizado sempre ao final da instrução, como medida de resguardo ao amplo direito de defesa do acusado. Desse modo, tenho que deverá ser aplicado também ao procedimento previsto na lei de tóxicos a regra do artigo 400 do

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 265 JORDANO RODRIGUES BENEVIDES 005058233-06 266 BRIGINA VIEIRA NEPOMUCENO 041778613-16 268 ELISAURA DE FATIMA MARTINS CARRIJO 898845151-15 269 FRANCISCO CLAYTON BRITO JÚNIOR 002681243-61 270 CARINA TICIANE LEITE ANDRADE 018036123-63 271 ISABELA OLIVEIRA BARRETO 039719663-65 273 MILA BASTOS DIAS 029261633-39 275 PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS BALIEIRO ANASTACIO

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 GABRIELLE AGUIRRE DE ARRUDA 310935579 8,25 GARDENIA COELHO VELOSO 311381189 6,75 GECIMARA FERREIRA AGUIAR RODRIGUES 312960157 7,75 GEORGIA LUCIA PINHEIRO JOVINO 310972790 6,50 GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA 311254803 7,25 GERSON DE CASTRO COELHO 313688147 5,25 GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO 311540853 8,25 GILCIFRAN ANDRADE MIRANDA 310851816 7,25 GILK

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2505 21 FÁBIO HENRIQUE MENDES MACHADO 625940013-68 FABRICIO MARQUES HORTENCIO DE MEDEIROS 002452523-55 FELIPE GOMES DE PAULA 113952467-42 FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA 617181573-04 FELIPE SORIO SILVA 003759193-25 FELLIPE VILAS BÔAS FRAGA 114417417-12 FERNANDA BELOTTI ALICE 029784229-39 FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE 110913676-55 FERNANDA MARIA ALVES GOMES

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2067 41 GECIMARA FERREIRA AGUIAR RODRIGUES 312960157 327 13.02 15 50 13.02 15 00 GEORGIA LUCIA PINHEIRO JOVINO 310972790 022 10.02 10 40 10.02 09 50 GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA 311254803 087 10.02 18 20 10.02 17 30 GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO 311540853 370 14.02 09 50 14.02 09 00 GILSON LUIZ DA SILVA 313087166 240 12.02 15 50 12.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 81 HELENILDA AMORIM DE QUEIROZ 7127130-9 103 16 HELENY DA COSTA SILVA 8000055-2 103 16 HELIJAN DIONISIO DA SILVA 7149869-9 103 16 HÉLIO FERREIRA DA SILVA 8000173-3 103 16 HELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO 8000072-8 103 16 HELIO FRANCISCO SANTOS DAS ALMAS 7057998-9 103 16 HELIO LUCIO DANTAS DA SILVA 7083462-8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2545 HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA 7104239-3 0103 017 HELOISA RODRIGUES DOURADO 8000215-7 0103 017 HELOIZA ANDRADE NOGUEIRA PIRES 7256940-9 0103 017 HELTON DHALYSSON OLIVEIRA PORTO 8000245-1 0103 017 HELTON LUIZ DE SOUZA DAMASCENO 8000088-9 0103 017 HENRI NORBERTO PINHEIRO 7328800-4 0103 017 HENRIQUE ALMEIDA RI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 HENRIQUE NIMER CHAMAS 8000190-7 0103 017 HENRIQUE PEIXOTO RIBEIRO CAMPOS 7297311-0 0103 017 HENRIQUE RABELO QUIRINO 7039678-7 0103 017 HENRY SIDNEY AMARAL ARAUJO 7123967-7 0103 017 HERALTON JOSE FERNANDES 8000165-0 0103 017 HERBER REGO LOUREIRO 8000057-1 0103 017 HERBERT SOUZA HARROP 7210859-2 0103 018 HER