Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 30653 por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de reconvenção. indenizações pelos mais triviais aborrecimentos. Nesse contexto, reconheço a presença dos pressupostos processuais de existência e validade da reconvenção, a qual deve Lembro que as violações ao direito material da parte reclamante ser processada. receberam adequada reparaç�

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 30646 da ação e da reconvenção tem como fundamento os princípios da matriculou no Instituto para realização de pós-graduação; a celeridade e da economia processuais. depoente só ficou sabendo do procedimento após a saída da Há que se perquirir, portanto, se estão presentes os pressupostos reclamante e a reclamação da aluna; posteriormente, a depoente proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 118159663 117823803 106103683 117465343 130135523 127268733 138585272 138416482 133193552 115094032 126807993 45718403 120508373 140854921 115624693 113398843 117012163 105897293 106286593 119116093 108169653 122662503 132707803 122251993 132882202 134707115 133078063 129030763 111886793 119348663 96454903 112108463 117275593 115774753 104894413 127684952 110370823 113181103 115897283 119214343 61251573 122455102 136100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3499/2018 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10850659 Adriana Rachel Frazao Dias – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 13205018 Regina de Carvalho Monteiro Mendonca – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2019 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências, adm.03, a partir de 20/12/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.1119295-2, Neiva Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo CONCEDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados: SITUAÇÃO ANTERIOR PROGRESSÃO MASP NOME VIGENCIA CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU 1072465-6 Maria Júlia Pereira Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c