Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 - SOUZA & ALVES CONSTRUTORA LTDA - ME 8964 ADVOGADO ADRIANA CABELLO DOS SANTOS(OAB: 126067/SP) SAO FRANCISCO DE ASSIS ACAO COMUNITARIA E PROMOCAO SOCIAL - ACOP FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RÉU PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA REGINA BRAGA DE ASSIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) JOSE DO PATROCINIO & CIA LTDA ME ADONIS CAMILO FROENER(OAB: 5470-B/MS) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570/SP) JOSE DO PATROCINIO FILHO ADONIS CAMILO FROENER(OAB: 5470-B/MS) RICARDO DA SILVA ALMEIDA MARCO AURELIO RABELO DE PAULA CESAR AUGUSTO DOS SANTOS TEIXEIRA RÉU ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Com relação ao pagamento das verbas rescisórias sob pena de multa, esclareço que as obrigações de pagar, na seara trabalhista, ADVOGADO mesmo após o reconhecimento do direito em decisão de mérito PERITO definitiva, como a sentença, não são exigíveis se não houver o trânsito em julgado, a teor do disposto no art. 899 da CLT. 11344 JOAO OTAVIO GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 REQDO : C.D.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001557-22.2015.8.26.0123 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.C.L. ADVOGADO : 61185/SP - Flori Cordeiro de Miranda REQDO : E.E.C.P.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001573-73.2015.8.26.0123 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOAQUIM APARICIO FERREIRA ADVOGADO : 310432/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1258 Processo 0010213-22.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fagner Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1258 Processo 0010213-22.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fagner Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1506 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPÃO BONITO EM 02/09/2015 PROCESSO :0003124-88.2015.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 82/2015 - Capão Bonito AUTOR : J.P. INDICIADO : E.M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003125-73.2015.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 624 55 - 993.07.041720-0 (01064431.3/8-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator Hermann Herschander - Apelante: Rubens Vieira Costa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Julio Cesar Rosa (OAB: 167092/SP) 51 - 993.07.065868-1 (01069295.3/2-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 658 VISTA Nº 994.09.221019-3 (0179097.0/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. G. B. O. (Menor) - DESP. DE FL. 77: ANTES DA ANALISE DO RECURSO DE APELAÇAO, RETORNEM OS AUTOS AO JUIZO A QUO PARA QUE J.G.B.O. SEJA AVALIADO POR MEDICO DA REDE PUBLICA DE SAUDE, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 175 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Habeas Corpus 990.09.134931-3 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Christiano Kuntz Habeas Corpus 990.09.354390-7 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégi