Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PESSOA DOS SANTOS INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA, Juiz(íza) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a), através de seu(sua) advogado(a), para: Ciência da expedição do alvará

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. OMISSÃO DE SAÍDAS. DEVOLUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Restou comprovado documentalmente que as mercadorias acobertadas pelas notas fiscais nº 88185 e 83509 (óleo diesel e gasolina) foram devolvidas pelas notas fiscais de entrada nº 119 e 114, anulando os efeitos das operações anteriores nos termos do art. 678, I, “b” do 8Decreto nº 14.876/91. Assim, inexiste a diferença de estoque

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a título de imposto antecipado, onde foi possível identificar as transações comerciais realizadas, mercadorias, destinatários, dentre outros elementos. 5. Penalidade adequada à situação descrita no auto de infração. DECISÃO: julgado nulo o lançamento quanto aos períodos fiscais 10/2018 e 11/2018, visto que não abrangidos pela ordem de serviço original, e no remanescente, julgado procedente o lança

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 04/2015 MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109, de 13.10.1977, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015, os seguintes servidores: LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME DIVINÓPOLIS CESEC DR. FABIO BOTELHO NOTINI 371686 - 7 RENATA MARIA DE CARVALHO PEB2P DIVINÓPOLIS EE. ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES 371686 - 7 RENATA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA DELUBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS EDILAINY DOLORES DA SILVA EDNA DE OLIVEIRA RODRIGUES EDUARDO DE SALES SOUZA HOSANAS MARQUES DA SILVA PEREIRA IVANILZA BORGES JURACY MOTA GUEDES ALMEIDA KEILA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA PEREIRA LAIS PEREIRA FERNANDES LAUDINEIDE DIAS SOARES LEONE APARECIDO SODRE RAMOS LIDIA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANE FERREIRA GUIMARAES CARDOSO MAYSA COUTO MOREIRA NAYARA INES VIANA SANTOS GISLAINE DE SOUZA NUNES OLIVEIRA MARIA JOSE TEOTONIO TEIXEIRA SELMA ABADIA DA SILVA FARIA ROSIMAIRE MARIA DE MELO SILVA MONICA CABRAL RESENDE ROSA WALLACE NONATO DE SOUZA FLAVIA CRISTINA DE CASTRO SANTOS CRISTIANE DUARTE COSTA ADAMI ALINE LUCAS DA COSTA HELIO JOSE DE FREITAS JUNIOR ANDREA BRAZ TEIXEIRA PEREIRA PATRICIA OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANE FERREIRA GUIMARAES CARDOSO MAYSA COUTO MOREIRA NAYARA INES VIANA SANTOS GISLAINE DE SOUZA NUNES OLIVEIRA MARIA JOSE TEOTONIO TEIXEIRA SELMA ABADIA DA SILVA FARIA ROSIMAIRE MARIA DE MELO SILVA MONICA CABRAL RESENDE ROSA WALLACE NONATO DE SOUZA FLAVIA CRISTINA DE CASTRO SANTOS CRISTIANE DUARTE COSTA ADAMI ALINE LUCAS DA COSTA HELIO JOSE DE FREITAS JUNIOR ANDREA BRAZ TEIXEIRA PEREIRA PATRICIA OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93