Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 161 registrada em 18/12/2012 no livro nº 422 às Fls. 299: Vistos etc. Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, conforme certidão lançada nos autos pelo OFICIAL DE JUSTIÇA encarregado, e considerando-se que a parte credora deixou de indicálos, apesar de ter-lhe sido assegurado o direito para tanto

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 400 ADV: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES (OAB 15361/CE), FELIPE JOSE BRAGA HORTENCIO JUCA (OAB 22791/CE), GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS (OAB 22128/CE), GUSTAVO HENRIQUE COELHO PEREIRA (OAB 21500/CE), JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR (OAB 12492/CE), FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE), JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0030823-29.2011.8.06.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3448 artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar, sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e I do art. 4º na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1231 os pacientes foram condenados à pena de 4 anos de reclusão, no regime inicial fechado, mais o pagamento de 10 dias-multa, pelos crimes dos artigos 155, § 4º, incisos II e IV e 288, caput, c/c o artigo 69, caput, todos do Código Penal (fls. 184/195). De início, não obstante o inconformismo manifestado, não procede a alegad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1539 - 3º ANDAR - SALA 304. O referido mandado de levantamento foi expedido em nome de seu(ua) procurador(a), Dr.(a) Edmar Luiz M. Salles, OAB/SP 315.552. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV: EDMAR LUIZ MARTINEZ SALLES (OAB 315552/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDRE FONS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1262 RICARDO MENDES DE SIQUEIRA (OAB 230403/SP) Processo 0030811-86.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gilmar Ribeiro Tempo - José Francisco dos Santos - 1- O artigo 4° da Lei nº 1060/50 prevê a possibilidade de concessão de assistência jurídica gratuita pela só declaraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1247 Paula Fleury - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 69. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados. Findo o prazo de 10 dias sem manifestação das partes, ao arquivo. - ADV: VALDIR DOS PASSOS ALMEIDA (OAB 183501/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0030388-29.201

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1889 442 63.2007.8.06.0001 (apensado ao processo 0016458-09.2007.8.06.0001) - Cautelar Inominada - REQUERENTE: Estado do Ceara - REQUERIDO: Venus Jeans Ind e Com de Confeccoes Ltda - Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre a petição de fl. 7 e documentos de fls. 08/11, tendo em vista o teor do despachod e fls. 6. ADV: LUIS ELSON FERRER DE ALMEIDA PAULINO (OAB 13234/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 297 setecentos e dezenove reais e noventa centavos), referente às 35 parcelas descontadas indevidamente de seus proventos de aposentadoria, que deverão se corrigidas pelo INPC da data dos descontos e acrescidas de juros de 1% desde a citação(28 de janeiro de 20163 - fls. 74).Condeno ainda a parte ré em indenização por danos morais arbitrada em R$10.000,00(dez mil reais), dev

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2824 390 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0001669-58.2016.8.26.0348 Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO, na forma da Lei, e