Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome Placa AIT Infração Data Aco Moveis Bahia Ind e Comercio Ltda HNI-8010 L027751601 683-12 11/12/2013 Ademar Baron DJR-2676 L030253679 745-50 04/12/2013 Agnaldo Vigilino De Paiva MRV-9288 L030249189 745-50 30/11/2013 Agropecuaria Agp Ltda NTH-6732 L027796014 683-12 28/11/2013 Airton Carpes Hochmuller CZB-7952 L027760765 606-82 11/12/2013 Akle Henrique De Lima Santos JGZ-0478 A028479092 664-50 06/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo CGR-7289 A028543816 664-50 Elidio Ribeiro Da Silva CGR-7289 A028543814 721-80 Elidio Ribeiro Da Silva CGR-7289 A028543815 691-20 Elidio Ribeiro Da Silva CGR-7289 A028543812 686-61 Enedina Celia Felisberto DIH-5295 L030334290 745-50 Fernando Assuncao Santana NLU-9548 L030349115 745-50 Fernando De Oliveira Alves DVS-6864 L027854564 683-12 Frederico Augusto Melis Asse EDT-8875 A028551276 596-70 Genaro Volpe 85,13 LQO-3353 L030342526 745-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DYX-6649 A028527561 672-61 22/12/2013 V7 Translog Transportes Ltda Me 127,69 HGJ-2411 A028526593 583-50 23/12/2013 V7 Translog Transportes Ltda Me 127,69 HGJ-2411 L027786604 606-82 23/12/2013 Wagner Dias Da Silva 127,69 GLR-7805 L024481277 663-71 25/12/2013 Wagner Dias Da Silva 127,69 GLR-7805 L024481276 518-51 25/12/2013 Wagner Dias Da Silva 85,13 GLR-7805 L024481278 734-00 25/12/2013 Wagner Henrique De And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHK-8022 L027849345 683-12 21/03/2014 17:20 Total de autuações publicadas nesse Edital: 3.228 Demais informações devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www. der.mg.gov.br 113200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, com base na Lei nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, em observância ao Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 13,5411 hectares, denominada RRPN “Morada dos Macacos”, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º O Grupo Técnico tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a contar da publicação desta Resolução, para a apresentação da proposta de ato normativo regulamentar. Art. 4º Observada a legislação pertinente, deverá constar do trabalho apresentado pelo Grupo Técnico: I – o marco regulatório das atribuições, competências, requisitos e normas operacionais concernentes à Política Estadua