Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 411 nº 8.245/1991 autorizam que tanto o locador quanto o locatário, passados 3 (três) anos da vigência do contrato de locação ou de acordo por eles anteriormente celebrado a respeito do valor do aluguel, promovam ação objetivando a revisão judicial da referida verba, com o propósito de ajustá-la ao preço de mercado, servindo, assim, como instrumento jurídico para a manutenção do equilíbrio

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 627 S/A Executado: EDIVALDO FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS SENTENÇA I - Relatório Vistos etc. BANCO VOLKSWAGEN S/A, já qualificado, ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de EDIVALDO FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS, igualmente qualificados, pelos motivos indicados na inicial. A parte exequente peticionou informando que realizou acordo extrajudicial com os executados, requerendo a susp

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 412 alega que não foi obedecido ao rito do Estatuto da SINDSFEPA para a análise da prestação de contas, não havendo recusa em prestar contas. Ao final, requer a improcedência total dos pedidos formulados pelo autor. A parte ré juntou documentos contábeis referente ao período de 2014 a 2016 (fls. 88/1683). A parte autora se manifestou com relação à contestação e a reconvenção, além de ter

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33646  11 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 49760 5279968 50164 45683 3250261 45675 3246752 47449 1031 45497 47740 3250598 2008076 103799 1104 52558 5076013 3084426 3638 3217841 23833 51365 46574 5097398 46590 48852 675490 3250156 5128498 46523 28908 47546 1279 3247597 3265820 5096952 52108 5108357 49093 5120969 5552788 5186340 14010 65480 5188210 52876 54550 48895 5570204 52906 52949 3246744 51373 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP659474-1, Leila Aparecida Carvalho, para Leila Aparecida Carvalho da Cunha. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2015 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Patos de Minas - E.E. “Santa Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01, a partir de 31/10/2015; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1163509-1, Leandro Júnio Santos Queiroz, PEBIA-Port., Adm. 02, a partir de 08/10/2015; PADRE CARVALHO, EE.de Padre Carvalho, MaSP.960507-2, Celmi Ferreira Bispo, ATB1D, Adm. 01, a partir de 08/12/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015 – Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869