10.004 Resposta da Pesquisa helen agda rocha - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2375 termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito fiscal em relação ao IPVA do veículo descrito na exordial, o qual foi doado ao Município e o consequente cancelamento definitivo da inscrição no CADIN estadual, confirmando a liminar anteriormente proferida.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2375 termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito fiscal em relação ao IPVA do veículo descrito na exordial, o qual foi doado ao Município e o consequente cancelamento definitivo da inscrição no CADIN estadual, confirmando a liminar anteriormente proferida.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2375 termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito fiscal em relação ao IPVA do veículo descrito na exordial, o qual foi doado ao Município e o consequente cancelamento definitivo da inscrição no CADIN estadual, confirmando a liminar anteriormente proferida.
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1447 Ltda Me - Rosangela Costa da Silva - ADV: LUCIA TERESA BARBOSA (OAB 306864/SP) Processo 0005239-35.2011.8.26.0572 (572.01.2011.005239) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Joao Euripedes Covas Campos - Jose Renato Coutinho de Magalhaes - ADV: LUCIA TERESA BARBOSA (OAB 306864/SP) Processo 00039
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DENEGO seguimento ao recurso de revista. 1061 Advogado(a)(s): RAFAEL JULIANO FERREIRA (SP - 240662) Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 09 de maio de 2022. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desnecessário o preparo. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /rcsa P
ADVOGADO: SP349257-GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000755-18.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE REIS MARAN ADVOGADO: SP349257-GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000764-77.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARGARETE ALVES DE CASTRO PAULA ADVOGADO: SP34
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:242.01.2009.000190 Nº ORDEM:01.01.2009/000198 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:437 JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE RIBEIRÃO PRETO/SP. REQUERENTE:MARIA CAROLINA NUNES ADVOGADO:203562/SP - ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS Requerido:GUSTAVO MATHIAS VARA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ANTONIO SERGIO SOUSA COVAS ADVOGADO:149014/SP - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2009.007761 Nº ORDEM:01.01.2009/001481 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LU
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:242.01.2009.002246 Nº ORDEM:03.01.2009/000923 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:LUCIANO DE ALMEIDA ADVOGADO:149725/SP - JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR Requerido:NETWORK ASSESSORIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:242.01.2009.002276 Nº ORDEM:01.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 CLASSE:FURTO (ART. 155 DO CP) REPRESENTANTE:M. P. D. S. P. Representado:B. A. B. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:242.01.2011.000536 Nº ORDEM:01.02.2011/000303 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:BALTHAZAR COSTA ADVOGADO:243929/SP - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO