Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. HIPOSSUFICIÊNCIA/MISERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. 1. O benefício de prestação continuada é devido ao portador de deficiência (§2º do artigo 20 da Lei nº 8.742/93, com a redação dada pela Lei nº 12.470/2011) ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais (artigo 34 da Lei nº 10.741/2003) que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família, nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando a guia de fls. 51 e a certidão de trânsito em julgado de fls. 68v, bem como a complexidade do trabalho e a diligência; arbitro os honorários do advogado que atuou durante o processo, Dr. Helder Souza Lima, OAB/SP 268.254, no valor máximo da tabela vigente (Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal). Expeça-se solicitação de pagamento à Diretoria do Foro. 2. Intime-se. Após, arquivem-se. 0000215-81.2010.403.6118 (2010.61.18.000215-1) - WALDITE PEREIRA DA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando a guia de fls. 51 e a certidão de trânsito em julgado de fls. 68v, bem como a complexidade do trabalho e a diligência; arbitro os honorários do advogado que atuou durante o processo, Dr. Helder Souza Lima, OAB/SP 268.254, no valor máximo da tabela vigente (Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal). Expeça-se solicitação de pagamento à Diretoria do Foro. 2. Intime-se. Após, arquivem-se. 0000215-81.2010.403.6118 (2010.61.18.000215-1) - WALDITE PEREIRA DA SI

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 06 - Documentos 15042217212579400 4555 HELDER SOUZA LIMA Documento Diverso Diversos 000015032600 EDSON SANTOS MOREIRA Termo de Quitação 15042217212537400 de Rescisão do 000015032537 05 - TRCT 04 - CTPS IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE 15042217212495100 PROCESSO: 0010847-82.2015.5.15.0102 000015032471 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CTPS Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2885 DE DIREITO PÚBLICO - Helder Souza Lima - Municipio de Pindamonhangaba - Helder Souza Lima - Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de satisfação do crédito. Fica advertido, que o silêncio importará em anuência e o processo será extinto. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2885 DE DIREITO PÚBLICO - Helder Souza Lima - Municipio de Pindamonhangaba - Helder Souza Lima - Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de satisfação do crédito. Fica advertido, que o silêncio importará em anuência e o processo será extinto. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 58266 Notificação Processo Nº ATOrd-0011920-19.2018.5.15.0059 AUTOR RENAN DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO HELDER SOUZA LIMA(OAB: 268254/SP) ADVOGADO IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE(OAB: 268255/SP) RÉU SILVANA DOS SANTOS 30068449801 ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 280617-D/SP) PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ G

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES(OAB: 122008/

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES(OAB: 122008/SP) ME