Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de 20/08/2018. MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 10/08/2018. MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de 13/08/2018. MASP 13740048, JUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 048/2021, Cláucio Coelho de Souza Júnior, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 048/2021, publicada no Minas Gerais de 12 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.123.170-1 ALINE DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 10/04/2021. MASP 1.325.450-3 MELINE PEREIRA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 13/04/2021. MASP 1.458.715-8 JEANE DE ANDRADE SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 013/16 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA LEMG Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2021 ANEXO I - “Regulamento Saba10”, documento 31058384 inserido no processo SEI nº 2040.01.0000067/2021-30. PLANO DE CAMPANHA “Saba10” INTRODUÇÃO Com o propósito de aumentar o envolvimento da base de apostadores do jogo Keno Minas online e presencial nos pontos de venda do jogo, propomos a campanha Saba10, que irá aumentar o valor do prêmio das apostas em até 10% em sábados determinados de acordo com a es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 34/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044124/2022-68 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2953.18 (Presídio de Machado I). Empresa Junco & Moreira LTDA EPP, CNPJ nº 62.399.928/0001-48, sediada em Campinas/SP, na rua Romualdo Andreazzi, 177, bairro Jardim do Trevo, CEP: 13.041-030. Práticas previstas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV e VI do art. 4° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Atuação Diárias materiais (consumo e permanente), contratos, convênios, despesas afetas ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional e outras despesas afetas a Subsecretaria e às áreas integradas. Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Subsecretário de Prevenção à Crimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13883673 PATRICK RONNY VIEIRA DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2022. Masp 10800324 PAULO EDUARDO DA SILVA BATISTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp 12214839 PAULO GERALDO HENRIQUE DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 à servidora: Masp 1022847-6, Maria da Consolação de Freitas, 05 dias; Masp 1028215-0, Raimundo Rodrigues da Silva, 270 dias; Masp 1028348-9, Paulo Roberto Alves, 60 dias; Masp 1033724-4, Claudivino Tiburcio Valeriano, 240 dias; Masp 1033809-3, Carlos Fernando Ferrarezi Guimarães, 210 dias; Masp 1033830-9, Mário Sergio Bortone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG N° 19/2021 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder promoção na carreira para s