CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2600 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA ALMEIDA DE VASCONCELOS SOSSAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2022 ADV: FABRÍCIO GHIL FRIEBER (OAB 22670/BA), RAFAEL VAZ BRASIL (OAB 38223/BA) - Processo 0302992-07.2017.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3149 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA ALMEIDA DE VASCONCELOS SOSSAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2022 ADV: FRANK DE SOUZA FERNANDES (OAB 30685/BA), MIRIAN TOMIE INOUE ROSA (OAB 30345/BA), JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB 51725/BA) - Processo 0500287-13.2021.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4335 RELAÇÃO Nº 0280/2022 ADV: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB 27586/BA), MARCOS VINICIUS VIANA TIU (OAB 46641/BA), JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB 51725/BA) - Processo 0500140-55.2019.8.05.0079 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: Carlos Renato Pinto Viana - QUERELADO: José Oliveira Miranda - Pelo MM.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1768 2ª VARA CRIME JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA ALMEIDA DE VASCONCELOS SOSSAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 ADV: ADELINO WALTER FERREIRA (OAB 8264/BA) - Processo 0302233-09.2018.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Mi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2591 intime-se o proprietário e o autor do fato para receberem em cartório, no prazo de 90 (noventa) dias. Após a intimação e não cumprimento, não possuindo tais bens valores econômicos, proceda-se à incineração/destruição. Em havendo valor econômico, expeça-se mandado de avaliação e intimação das partes e interessados e voltem conclusos para designação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3113 ADV: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB 51725/BA) - Processo 0500299-27.2021.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Vinicius dos Santos Gonçalves - Matheus dos Santos Gonçalves - Reitere-se o ofício de fls.177, devendo-se a autoridade ser intimada PESSOALMENTE por MANDADO para cumprimento no prazo máximo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4790 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA ALMEIDA DE VASCONCELOS SOSSAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022 ADV: FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA (OAB 64868/BA) - Processo 0301911-91.2015.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Anderson Souza Santos - Vistos, etc. Verifico que o acu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4155 ADV: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE (OAB 17828/BA), THAISA BRITO LUZ (OAB 57649/BA) - Processo 0002614-13.2006.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: O Ministério Público Estadual - RÉ: Maria Vieira Lima - DESPACHO GENÉRICO ADV: LUCAS AMORIM SILVEIRA (OAB 45059/BA), CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVA (OAB 46200/BA) - Processo 030108407.2020.8.05.0079 - Aç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3148 Eunápolis-Bahia, 10 de março de 2022. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000207-67.2021.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Autor: V. S. A. Reu: A. S. C. Advogado: Genadio De Andrad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6657 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO: 8004381-85.2022.8.05.0079 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) AUTORIDADE: 1ª DT EUNÁPOLIS REQUERIDO: GILDEZIO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO Consoante o requerimento do Ministério Público, designo audiência para oitiva do requerido e da vítima para o dia 01/09/2022