Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CRISTIANE DE FATIMA PERAZOLI AUGUSTO ERIKA FERNANDA PEREIRA DA SILVA RAQUEL ALVES BARBOSA FERNANDES LEIDILANE APARECIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA CELINA ILDA RUAS DE OLIVEIRA CANGUSSU MEIRE DE MELO CORREA ALINE MIRANDA DA SILVA MARIA DE FATIMA MOREIRA BARBOSA MARIA DOROTEIA CAMPOLINA PAIVA ABREU SIMONE DE SOUZA SANTOS WAGNER GONCALVES FIGUEIREDO FABIANE MARTINS PEREIRA DE PAULA SILVIO DE CASTRO FONSECA JUNIOR PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CRISTIANE DE FATIMA PERAZOLI AUGUSTO ERIKA FERNANDA PEREIRA DA SILVA RAQUEL ALVES BARBOSA FERNANDES LEIDILANE APARECIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA CELINA ILDA RUAS DE OLIVEIRA CANGUSSU MEIRE DE MELO CORREA ALINE MIRANDA DA SILVA MARIA DE FATIMA MOREIRA BARBOSA MARIA DOROTEIA CAMPOLINA PAIVA ABREU SIMONE DE SOUZA SANTOS WAGNER GONCALVES FIGUEIREDO FABIANE MARTINS PEREIRA DE PAULA SILVIO DE CASTRO FONSECA JUNIOR PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo A 21/02/2014 - 158.I, 06147615 Janete Januario – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08571101 Cibele Maria Guimaraes Pires – PEB – 1 - Senador Firmino - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 1 - Uba - 7 - 18/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – EEB – 2 - Uba - 7 - 18/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11075587 Valeria A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 II, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 II, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 22/10/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 02689115 Cleusa Maria Teixeira da Fonseca Pontelo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 18 - 25/10/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 02966398 Urbano Rodrigues – PEB – 3 - Sete Lagoas - 14 - 25/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 03110657 Silvia Regina de Faria – ASB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 24/10/2016 A 31/10/2016 158.I, 03331212 Ivana Kelly Santos Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 24/10/2016 A 26/10/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13158175 Mayla Costa Laudares Carvalho – GAMB – 2 - Divinopolis - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077045 Raquel Elisa de Oliveira Cunha – ANEDS – 2 - Divinopolis - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 14460729 Marcelo Jose Rodrigues – ASP – 1 - Bom Despacho - 60 - 24/11/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 14489041 Pedro Henrique Mendo