Publicações Judiciais ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 25 de julho de 2018. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.08.003604-0/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : LATINA LTDA/ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO ADVOGADO : Walmir Luiz Becker e outros : Eduardo Alves Paim e outros : Hebe Bonazzola Ribeiro e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇ

Publicações Judiciais ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2017, terça-feira, às 14:31, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000223-08.2017.404.0000 00016045920168210071/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE

Publicações Judiciais ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : RETIFICADORA UNIAO LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Josue Puntel 00017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.72.04.000886-2/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : DIMASA DISTRIB DE MAQUINAS AUTOMOTORAS SERVICOS E AUTOPECAS LTDA/ ADVOGADO : Andre Teobaldo Borba Alves e outro 00018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.70.00.026152-7/PR RECTE ADVOGADO : RECUPERE SERVICOS DE COBRANCA LTDA/ : Geraldo Bemfica Teixeira e outros RECDO ADVOGADO : : : : RECDO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional Hebe Bonazzola Ribeiro e outro CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Jose Ronaldo Carvalho Saddi e outros Leandro Barata Silva Brasil 00004 RECURSO ESPECIAL E

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho dos Exmos. Ministros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Luiz Ramos e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho, DECIDIU, por unanimidade, em sede de juízo de retratação positivo, dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão ordinária após o término do prazo de

Publicações Judiciais ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: SERGIO ANTONIO STROHER ADVOGADO : : : : : : SERGIO AVENA DI SANTO SONIA SEVERO DA SILVA STELA MARIZ MANDELLI TANIA BEATRIZ BEDUSCHI DE BARROS VALTER DOMINGOS ROCHA Pedro Mauricio Pita da Silva Machado DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre assunto representativo da controvérsia (Controvérsia acerca da possibilidade de incidência da contribuição

Publicações Judiciais ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : G GOTUZZO E CIA LTDA ADVOGADO : RICARDO JOSUE PUNTEL ADVOGADO : GUSTAVO DE MARTINI INTERESSADO : G GOTUZZO E CIA LTDA ADVOGADO : RICARDO JOSUE PUNTEL ADVOGADO : GUSTAVO DE MARTINI INTERESSADO : G GOTUZZO E CIA LTDA ADVOGADO : RICARDO JOSUE PUNTEL ADVOGADO : GUSTAVO DE MARTINI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : METALURGICA POTY LTDA/ ADVOGADO : Adriano Daleffe REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 8A VF DE CURITIBA 0000038 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2007.71.08.013205-3 200771080132053/RS RELATOR(A) : Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI APELANTE : JORE COM/ E REP/ LTDA/ ADVOGADO : Luciano Lopes de Almeida Moraes APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da F

Publicações Judiciais ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. FÁBIO HASSEN ISMAEL Juiz Federal Substituto ARMANDO JUNIOR S. CORREA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento n.º 5006299-65.2014.404.0000. Após, voltem conclusos." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2000.71.00.023837-9/RS EXEQÜENTE ADVOGADO : : : : : BRF - BRASIL FOODS S/A GERALDO BEMFICA TEIXEIRA ANDRE DA COSTA RIBEIRO WALMIR LUIZ BECKER HEBE BONAZZOLA RIBEIRO EXEC

Publicações Judiciais ● 26/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBGTE ADVOGADO : ZULMA MARIA OLIVEIRA BOHNS : Mario Luiz Madureira e outro EMBGDO ADVOGADO : Luciane Regina Madureira e outro INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO : SUL - IPERGS : Sergio de Barcellos Boehl EMBGDO ADVOGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : Bruno Budde e outro EMBGDO : Rogerio Spanhe da Silva e outro : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. Ausentes as hipóteses legais