Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2520 Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 15/02/2006) E do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DEFICIÊNCIA RECURSAL. REEXAME DE PROVAS. CIVIL. CONTRATO. CRÉDITO BANCÁRIO. DISCUSSÃO. JUÍZO. INSCRIÇÃO SERASA.POSSIBILIDADE. 1 - Não decididas pelo Tribunal de origem as matérias referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1247 AUTOR : J. P. INDICIADO : A. E. DA S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000564-20.2014.8.26.0347 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 131/2014 - Matao AUTOR : J. P. INDICIADO : M. L. G. VARA:VARA CRIMINAL Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 1313 PARÁVara Única da Comarca de Monte Alegre[Fixação, Reconhecimento / Dissolução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800832-73.2019.8.14.0032Nome: ELCILENE BARROS PIMENTELEndereço: RUA SIVEIRO LINS, 530, TURU, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220000Advogado: WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: PA26034 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCO EDINALDO DA SILVA FERREIRA OAB: PA28209 Endereço

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 1314 alimentos.4. G) Cumpre destacar no presente caso que alimentos são prestações destinadas à satisfação das necessidades vitais de quem está impossibilitado de prover o próprio sustento por enfermidade, por idade avançada, por desemprego involuntário ou por qualquer outro motivo que prive uma pessoa do acesso aos meios de recursos que lhe garantam a subsistência. Com isso, tem-se que, o(a) dema

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2521 será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.?4. C) Daniel Mitidiero vaticina que: ?No direito anterior a antecipação da tutela estava condicionada à existência de ?prova inequívoca? capaz de convencer o juiz a respeito da ?verossimilhança da alegação?, expressões que sempre foram alvo de acirrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1793 - Vistos. Primeiramente, deve o executado esclarecer se pretende efetuar o pagamento do valor devido, de forma parcelada e, em caso positivo apresentar proposta idônea. Por outro lado, deve o executado trazer aos autos laudo médico pormenorizado do mal que lhe aflige e o incapacita ao labor, vez que o Juízo não pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1714 partilha de bens ( que o autor alega não haver, e a requerida alega haver veículo automotor ). Outrossim, trata-se de partes legítimas, bem representadas, sem nulidades ou invalidades a sanar. Defiro as provas pelas quais houve protesto, e dou o feito por saneado. Designo audiência, para conciliação, instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2157 ser encaminhada diretamente pelo autor ao empregador. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 78090/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP) Processo 1019158-17.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.H.S.S. - J.C.L.S. - No prazo de 10 (dez) dias, manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2262 Após, aguarde-se o cumprimento da ordem ou a quitação do débito, até a perda da validade do mandado de prisão. Int. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP) Processo 0024563-44.2003.8.26.0005 (005.03.024563-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Dalva Rodriguez - Vistos. Comprove a inventa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1781 nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. (Informação da certidão de fls.70: que deixo momentaneamente de atender à determinação de fls. 69, vez que não consta nos autos, smj, informações acerca da provável data de óbito dos ge