Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 51369137/2022. Objeto: Termo de Compromisso de Compensação Florestal para estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo CONTRATO CONTRATO Nº 4600000952. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0042/21. PARTES: GASMIG e PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Execução dos serviços previstos no Projeto Técnico de Reconstituição de Flora PTRF referente às Redes de Distribuição de Gás Natural Polo Vale do Aço 3 e 4 Etapas. VALOR: R$ 1.316.852,12. Data de assinatura: 17/05/2022... Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acrescentado do número de lugares disponíveis para passageiros em pé;”. Interpretação que entendo ser equivocada, pois, deveria ter sido adotado os limites impostos pelas deliberações. Sendo que a utilização do Art. 89: “. Ao preposto é vedado: (...) V - transportar passageiro além da capacidade do veículo; ” está correta, pois apenas foi alterada a capacidade do veículo. Diante disso, entendo que as deliberações não entram em conflito co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 366 Sessão Ordinária realizada em 25/04/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GWT8689 9099135 Gilvan Pereira Martins HBK2040 9908806 Renato Guimaraes Ventura DBS5092 9019686 Donisete Torres De Lima DBS5092 8911214 Donisete Torres De Lima PWS0149 9099044 Gilvan Alves Perpetuo GWA4208 9141508 Antonio Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e Silva– Masp 1046379-2; Maria Ângela Lopes Dumont de MacêdoMasp 0610337-8, suplente; Rosivaldo Antônio Gonçalves- Masp 1046755-3, suplente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 147- REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 13 1724827 - 1 PORTARIA Nº 144 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001659/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículotipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível:diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4rodas; travas elétricas; vid