Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12782107-4.308-0001-3190-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 450.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-1.059-0001-4440-1-71.1 99.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-3390-0-92.1 20.799.945,66 TOTAL DA ANULAÇÃO 32.777.403,54 21 1572035 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4800207-0 SABINA MORAIS E SILVA 17/06/1982 4803946-2 GILBERTO GONCALVES COSTA VARELA 25/04/1981 4809353-0 DANYELLE DIAS BRAGA DE LIMA 02/08/1983 4812673-0 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 30/07/1979 4802358-2 LUCELIA BANDEIRA LOPES 21/03/1979 4808174-4 VANESSA APARECIDA VILELA 15/07/1981 4800247-0 FLAVIO APARECIDO MARQUES SOARES 09/10/1981 4811877-0 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BESSA 18/09/1989 4811787-0 MARIA GET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 35 137033-7 DIOGO THOMAS TELES CRUZ 95 143654-2 JOAO HEBERT ROQUE DA ROCHA 155 156009-3 WASHINGTON JUNIO AMARAL 36 139406-3 DOUGLAS GUSMAO NASCIMENTO 96 169307-6 JOAO OTAVIO MELO MIRANDA 156 169431-4 WASHINGTON VIANA DA SILVA 37 169276-3 DOUGLAS RAMON PIMENTEL 97 140623-0 JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA 157 154664-7 WILLIAN SILVANO ALVES* 38 138325-6 DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA 98 169

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45099 19280 61138 63298 15377 2615 38982 24309 22701 42526 51726 64506 11075 12834 21181 4358 19766 11225 24289 44845 19151 63118 10961 10336 50354 67579 48786 15516 6248 39403 56073 47977 1784 24772 15884 44884 2148 1226 56604 44218 2380 20516 46677 49509 6666 32358 12895 50235 32021 3659 5708 8252 61135 18496 23368 66571 298 56384 51464 45660 16094 35936 13788 57610 6101 35949 40276 14825 48168 14710 299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ISABEL SIQUEIRA SEPULVEDA FIGUEIREDO 18/05/1989 89 4 4800548-7 JADER SANTOS PEREIRA 14/08/1988 89 5 4811526-6 LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 12/06/1983 88 6 4802646-8 ISABELLA BARBUTO VITORINO 07/11/1989 87 7 4811103-1 ISABELA FERNANDA CAROBA 23/06/1980 87 8 4801120-7 LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA 18/05/1989 86 9 4807450-0 JOSE ALVIMAR PEREIRA BERTO 28/06/1965 85 10 4801284-0 V A N E S S A C A M P O S 30/09/1987 84 11 4803249-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 46/2017 Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge/ companheira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art.9º, incisos VII, XXV e XXVII, e com fundamento no art.71, § 3°, da Lei Complementar nº. 65, de 2003, considerando o disposto no art. 4º da Deliberação nº17/2005 e tendo em vista o interesse público e a continuidade do serviço